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Ministério das Finanças: números da execução orçamental defendem-nos do Brexit

O ministério das Finanças congratulou-se com o défice de 3,2% do PIB no primeiro trimestre, reafirma rigor na execução e diz que assim defende Portugal dos riscos do Brexit.

Miguel Baltazar
24 de Junho de 2016 às 11:42
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O ministério das Finanças congratulou-se com o défice orçamental de 3,2% no primeiro trimestre do ano divulgado pelo INE, sublinhando que do objectivo de reduzir o défice público em 1,3 mil milhões no ano interiro, o governo já conseguiu 939 milhões de euros nos primeiros três meses do ano. Dados que, no entender da equipa de Mário Centeno, "confirmam uma execução orçamental rigorosa" que ajuda a "ultrapassar momentos de incerteza que se vivem na União Europeia, como os que resultam da opção "Brexit" expressa pelos eleitores britânicos", lê-se numa reacção por escrito enviada ao Negócios.

"O Governo reitera a confiança no processo de consolidação orçamental, reforçada pelos números do Instituto Nacional de Estatística (INE) agora conhecidos", escrevem os responsáveis do ministério das Finanças, que se congratulam com o desempenho das contas públicas. "No primeiro trimestre de 2016, o défice das administrações públicas em contabilidade nacional foi de 3,2% do PIB. Um valor que compara com um défice de 5,5% divulgado pelo INE no mesmo período de 2015. Trata-se do défice orçamental do primeiro trimestre mais baixo desde 2008", lê-se na nota das Finanças enviada ao Negócios, que vai ao encontro da avaliação que João Leão, o secretário de Estado do Orçamento, já havia feito no Parlamento em Maio, quando antecipou que os dados do INE reflectiriam uma execução orçamental "muito positiva".

 
"Esta redução de 2,3 pontos percentuais excede a melhoria de 0,9 pontos percentuais prevista para 2016. Recorde-se que o défice em 2015, excluindo a capitalização do BANIF, se situou nos 3,1% do PIB e que o Orçamento do Estado para 2016 prevê um défice de 2,2%", continua o ministério, referindo que, nestes três meses, "o défice orçamental reduz-se 939 milhões de euros, estando prevista uma diminuição de cerca 1 300 milhões para o total do ano".

O défice de 3,2% do PIB ficou uma décima abaixo do ponto médio estimado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no início do mês. Os técnicos a trabalhar no parlamento consideraram que o resultado não colocava em risco a meta de défice de final de ano de 2,2% do PIB assumida pelo Governo.

Essa é também a convicção da equipa de Mário Centeno: "O Ministério das Finanças reafirma o compromisso com os objectivos orçamentais estabelecidos, que permitirão a saída do Procedimento por Défice Excessivo. A continuação de uma gestão orçamental rigorosa é fundamental para ultrapassar momentos de incerteza que se vivem na União Europeia, como os que resultam da opção "Brexit" expressa pelos eleitores britânicos", lê-se na nota de hoje do ministério das Finanças.

(Notícia em actualizada às 11:55)

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