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CFP duvida que a economia acelere em 2020 como prevê o Governo

O Governo considera que a economia vai acelerar no próximo ano à boleia das exportações, mas o Conselho das Finanças Públicas duvida que tal seja possível.

16 de Outubro de 2019 às 09:34
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O Conselho das Finanças Públicas (CFP) endossou "com reservas" as previsões subjacentes ao Projeto de Plano Orçamental para 2020 divulgado pelo Governo esta quinta-feira, 16 de outubro. A maior dúvida reside no crescimento económico de 2020 que o Executivo prevê que acelere.

Nas estimativas atualizadas, o Ministério das Finanças tem em conta o impacto da nova base das contas nacionais na sequência da revisão feita pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no final de setembro. Contudo, estas previsões não consideram as medidas que o Governo quer incluir no Orçamento do Estado (OE) do próximo ano, já que o documento foi elaborado um cenário de políticas invariantes, ou seja, em que apenas são consideradas as medidas já legisladas. 

Mesmo sem as medidas que o Governo quer implementar no próximo OE, o ministro das Finanças, Mário Centeno, antecipa que a economia cresça mais do que este ano: o crescimento do PIB de 1,9% este ano acelera para 2% em 2020. É esta previsão - que representa uma revisão em alta face ao Programa de Estabilidade de abril (1,9%) - que causa dúvidas ao Conselho das Finanças Públicas, principalmente por causa da envolvente externa.

"Para 2020, o perfil de aceleração do crescimento económico considerado pelo Ministério das Finanças comporta elevados riscos descendentes, tendo em conta a degradação das perspetivas económicas nos principais parceiros comerciais da economia portuguesa", lê-se no parecer dado pela entidade liderada por Nazaré Costa Cabral. A previsão do CFP é que o PIB desacelere para um crescimento de 1,7% em 2020. O FMI é ainda mais pessimista, apontando para uma travagem para os 1,6%.

O que justifica esta diferença de previsões? O Governo considera que o comércio externo vai recuperar em 2020 após um ano de desaceleração, o que dará um impulso de 3,9% às exportações portuguesas. Ao mesmo tempo, as importações deverão desacelerar. Feitas as contas, Portugal registará maiores ganhos de quota de mercado em 2020 e a contribuição líquida das exportações para o crescimento será maior, levando a uma aceleração.

No entanto, o CFP considera que estas previsões não estão em linha com a elasticidade das importações e das exportações face à procura global que é estimada para 2020. Perante estes dados, a conclusão da entidade que monitoriza as contas públicas portuguesas é que "os elementos explicitados neste parecer relativamente ao comportamento das componentes da procura, em particular das exportações e das importações em 2020, não permitem considerar o cenário apresentado como prudente, dados os elevados riscos descendentes que incidem na previsão de aceleração da atividade económica em 2020".

Acresce que a ausência de previsões macroeconómicas comparáveis produzidas por outras instituições "dificulta a qualificação [da previsão] quanto à sua probabilidade".

Quanto ao crescimento de 1,9% para este ano, o CFP tem menos dúvidas até porque a estimativa vai ao encontro da sua própria previsão atualizada na semana passada. No entanto, não deixa de assinalar que a manutenção dessa previsão por parte do Ministério das Finanças após a revisão do INE "implica" que esse cenário do Programa de Estabilidade "ou era demasiado otimista na altura da sua elaboração ou o abrandamento da economia agora estimado para 2019 é mais forte do que o anteriormente esperado".
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