Notícia
Centeno dispensa condições mais vantajosas para pagar empréstimos europeus
Governo descarta seguir pisadas da Grécia. Diz que tem "grande almofada financeira" e quer antecipar o pagamento de 10 mil milhões de euros ao FMI. A formalização desse pedido foi hoje feita em Bruxelas.
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O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou nesta terça-feira, 23 de Maio, que o governo dispensa condições mais vantajosas para pagar os empréstimos europeus. Em entrevista à Bloomberg TV, o responsável demarcou-se da possibilidade de pedir um tratamento semelhante ao que está a ser reclamado pela Grécia. Segundo o que afirmou, o que Portugal quer é a autorização europeia para voltar antecipar pagamentos ao FMI, que cobra juros mais altos e exige ser reembolsado em prazos mais curtos. E é por aí que passa a estratégia do governo para reduzir o peso dos juros da dívida, disse Centeno.
"O que estamos a pedir ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e ao Ecofin [ministros das Finanças da União Europeia] é autorização para antecipar os nossos pagamentos ao FMI, o que alargará a maturidade e reduzirá os custos do serviço da nossa dívida" respondeu à Bloomberg TV, depois de ter sido questionado sobre se considera haver margem para o MEE alargar maturidades e reduzir os juros nos empréstimos concedidos aquando do resgate da troika. "Esta é a nossa estratégia para gerir a nossa dívida", enfatizou, acrescentando que o Governo "tem uma grande almofada financeira" e tem por objectivo "duplicar o número de agentes de compra a nossa dívida", o que exige continuar a injectar confiança.
"Estamos muito comprometidos com todos os participantes no mercado no cumprimento dos compromissos assumidos em termos de redução da dívida, de ajustamento orçamental e de reformas – e esse compromisso está a ser recompensado", afirmou ainda o ministro, ao realçar a aceleração da economia e a redução do défice, que permitiu à Comissão Europeia propôr a saída do país do procedimento dos défices excessivos, em vigor desde 2009.
As afirmações do ministro não sustentam as recentes conclusões do grupo de trabalho sobre a sustentabilidade das dívidas pública e externa criado pelo PS e Bloco de Esquerda, que defendem um programa de reestruturação que, no caso português, assentaria em três dimensões, designadamente numa extensão da maturidade média da dívida à União Europeia e à Zona Euro e numa redução da taxa de juro média.
Mário Centeno falava à margem da reunião mensal do Ecofin, onde Portugal formalizou o pedido para antecipar ao FMI o pagamento de cerca de 10 mil milhões de euros. Falando sobre o assunto, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix apontou que o pagamento antecipado ao FMI permitirá, por um lado, "fazer uma gestão dos pagamentos mais equilibrada no futuro", o que "facilitará seguramente o financiamento", e por outro lado permitirá ter "uma gestão da maturidade da dívida adequada e com um custo incomparavelmente mais reduzido". "A taxa que estamos a pagar ao FMI é de 4,3%, quando hoje as taxas a 10 anos, com uma maturidade muito maior, estão nos 3,1%", apontou o secretário de Estado, citado pela Lusa.
Mourinho Félix indicou que "este processo foi iniciado hoje, será formalizado ainda esta semana e deverá ser concluído durante o mês de Junho em condições normais e sem particular dificuldade". "Portanto, é mais uma boa noticia para Portugal e para os investidores em dívida portuguesa também", acrescentou.
O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros (accionistas do Mecanismo Europeu de Estabilidade), pois estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula prevista nos contratos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira segundo a qual os reembolsos antecipados têm de ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI).
"O que estamos a pedir ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e ao Ecofin [ministros das Finanças da União Europeia] é autorização para antecipar os nossos pagamentos ao FMI, o que alargará a maturidade e reduzirá os custos do serviço da nossa dívida" respondeu à Bloomberg TV, depois de ter sido questionado sobre se considera haver margem para o MEE alargar maturidades e reduzir os juros nos empréstimos concedidos aquando do resgate da troika. "Esta é a nossa estratégia para gerir a nossa dívida", enfatizou, acrescentando que o Governo "tem uma grande almofada financeira" e tem por objectivo "duplicar o número de agentes de compra a nossa dívida", o que exige continuar a injectar confiança.
As afirmações do ministro não sustentam as recentes conclusões do grupo de trabalho sobre a sustentabilidade das dívidas pública e externa criado pelo PS e Bloco de Esquerda, que defendem um programa de reestruturação que, no caso português, assentaria em três dimensões, designadamente numa extensão da maturidade média da dívida à União Europeia e à Zona Euro e numa redução da taxa de juro média.
Mário Centeno falava à margem da reunião mensal do Ecofin, onde Portugal formalizou o pedido para antecipar ao FMI o pagamento de cerca de 10 mil milhões de euros. Falando sobre o assunto, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix apontou que o pagamento antecipado ao FMI permitirá, por um lado, "fazer uma gestão dos pagamentos mais equilibrada no futuro", o que "facilitará seguramente o financiamento", e por outro lado permitirá ter "uma gestão da maturidade da dívida adequada e com um custo incomparavelmente mais reduzido". "A taxa que estamos a pagar ao FMI é de 4,3%, quando hoje as taxas a 10 anos, com uma maturidade muito maior, estão nos 3,1%", apontou o secretário de Estado, citado pela Lusa.
Mourinho Félix indicou que "este processo foi iniciado hoje, será formalizado ainda esta semana e deverá ser concluído durante o mês de Junho em condições normais e sem particular dificuldade". "Portanto, é mais uma boa noticia para Portugal e para os investidores em dívida portuguesa também", acrescentou.
O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros (accionistas do Mecanismo Europeu de Estabilidade), pois estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula prevista nos contratos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira segundo a qual os reembolsos antecipados têm de ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI).
De acordo com o mais recente boletim mensal do IGCP, o instituto presidido por Cristina Casalinho que gere a dívida pública, Portugal tem ainda de pagar 66 mil milhões de euros do resgate pedido em 2011. Deste total, 51,6 mil milhões são devidos aos mecanismos europeus (que cobram juros mais baixos e aceitam prazos mais longos de reembolso, em torno de uma média de 2,3% e de 15 anos, respectivamente). Ao FMI, o país deve 14,4 mil milhões de euros (mais juros); o montante tem de ser saldado em menos de quatro anos e a taxa de juro ronda 4,5%. Lembra a Lusa que, desde que Portugal começou a devolver parte do crédito do FMI antes da maturidade, em 2015, foram já reembolsados mais de 14.500 milhões de euros do envelope total de 26 mil milhões que a instituição liderada por Christine Lagarde concedeu ao país no âmbito do resgate financeiro de 2011.
(notícia actualizada pela última vez às 14h45)
