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Fitch prevê que défice volte a ficar perto de 3% neste ano

A agência de rating reconhece melhorias na situação orçamental e na economia, mas teme impacto da recapitalização da CGD e alerta que dívida pública permanece muito elevada, num contexto de baixo potencial de crescimento. Sair de rating "lixo" não está para breve.

Bruno Simão/Negócios
23 de Maio de 2017 às 16:06
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A Fitch prevê que o défice orçamental volte a subir neste ano para valores próximos do limite máximo de 3% do PIB previsto nas regras europeias. Segundo as suas previsões, o défice passará de 2% em 2016 para 2,8% do PIB no final deste ano devido ao custo da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Descontando o esforço de capitalização do banco público, o défice baixaria para 1,7% (ligeiramente acima da previsão de 1,5% do governo) e deverá continuar a recuar para 1,4% em 2018. 

Numa nota divulgada nesta terça-feira, 23 de Maio, a agência de rating começa por salientar que a recomendação da Comissão Europeia para que Portugal saia do procedimento dos défices excessivos "enfatiza o fortalecimento da situação orçamental do país na sequência de uma política de ajustamento e de uma recuperação económica". A expectativa é que se mantenha uma tendência de redução do défice, não obstante a subida esperada neste ano, assim como uma aceleração do crescimento do PIB, cuja taxa de crescimento deverá passar de 1,4% para 1,8%.

Contudo, "o elevado nível de dívida pública e a baixa qualidade dos activos do setor bancário vão continuar a pesar no perfil de crédito de Portugal", acrescenta a Fitch, sinalizando a improbabilidade de, no curto prazo, retirar os títulos de dívida pública emitidos pelo país da classificação de "investimento especulativo", vulgo "lixo". A dívida pública continuou a subir no ano passado, para 130,4% do PIB, e a sua dimensão fica bem acima da média da Zona Euro (90% do PIB), sendo esta uma "fragilidade central" no perfil de crédito do país.

O maior risco continua a vir da banca, devido ao elevado montante de crédito malparado (11,8%). "Portugal fez algum progresso recentemente com a recapitalização da CGD e com os planos de venda do Novo Banco, mas não podem ser descartados ainda mais custos para os contribuintes", adverte a agência.

Ainda na frente da consolidação orçamental, a Fitch refere que estabilidade política que tem sido assegurada pelo governo de António Costa ajudou ao défice de 2% atingido no ano passado – "o mais baixo em décadas" –  abrindo caminho à saída do país  do procedimento do défice excessivo, no qual entrou em 2009. Contudo, este número deveu-se essencialmente ao baixo investimento público, aos travões nos gastos correntes (incluindo nas transferências sociais), à descida da factura dos juros (devido à política sem precedentes do BCE), assim como a receita pontual ( numa referência provável ao "perdão fiscal") enumera a Fitch para, mais à frente, concluir que esta estratégia de redução do défice será difícil de manter.

Em relação às perspectivas de crescimento, a Fitch diz que estas são positivas no curto prazo, antecipando que o PIB acelere para 1,8% neste ano, previsão coincidente com a do governo. No entanto, acrescenta, a médio prazo o potencial de crescimento permanece "fraco", em boa medida devido ao envelhecimento da população e ao elevado endividamento – público mas também privado.




(notícia actualizada às 17h10)
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