O primeiro-ministro grego Alexis Tsipras prepara-se para apresentar ao fim do dia ao Parlamento as grandes linhas da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016 que incluirá novas medidas de austeridade, designadamente no domínio das pensões.

Em linha com o cenário macroeconómico subjacente ao terceiro resgate, a proposta de OE antecipa que a economia grega se manterá em recessão no próximo ano – contracção do PIB de 1,3%, após um recuo de 2,3% neste ano. Prevê um défice orçamental primário (antes do serviço da dívida) de 0,25%do PIB neste ano e um excedente de 0,5% em 2016, e projecta um agravamento da dívida pública de 196% para um novo máximo equivalente a 201% do PIB, que contabiliza o valor do terceiro empréstimo internacional, que poderá ascender a 86 mil milhões de euros.

"Os principais números da proposta de Orçamento não serão diferentes das estimativas que figuram no resgate" mas "esperamos uma estagnação da economia neste ano, o que ainda pode ser reflectido no Orçamento final, que será apresentado ao Parlamento em Novembro, após a primeira avaliação do novo programa", refere uma fonte do Ministério das Finanças à Reuters.

Uma das condições para a concessão do terceiro resgate à Grécia é que o parlamento grego aprove neste mês de Outubro as metas orçamentais e o plano de ajustamento e de reformas que terá de ser implementado nos próximos três anos. "Para demonstrar o seu compromisso com políticas orçamentais credíveis, o Governo vai adoptar, em Outubro de 2015, um orçamento rectificativo para 2015 como necessário, o projecto do orçamento para 2016 e o programa de estratégia orçamental de médio prazo para 2016 a 2018", com medidas que incluem "uma segunda fase da reforma de pensões", "uma reforma do código fiscal sobre o rendimento" e "a eliminação gradual do tratamento fiscal preferencial dado aos agricultores", lê-se no memorando de entendimento.

Atenas pretende concluir a primeira avaliação deste terceiro resgate e recapitalizar seus bancos o mais rapidamente possível para iniciar de seguida conversações com os governos da Zona Euro sobre o alívio da dívida, na esperança de atrair de volta os investidores e, eventualmente, recuperar mais cedo o acesso ao mercados, segundo explicou Tsipras no sábado.

O primeiro-ministro vai apresentar a proposta de OE e o seu programa de Governo para os próximos quatro anos antes de submeter uma moção de confiança que deverá ser votada no parlamento na noite de quarta-feira. O governo controla 155 assentos, num total de 300, pelo que é esperada uma aprovação sem dificuldades.

O ministro das Finanças Euclid Tsakalotos deverá, por seu turno, fazer um ponto de situação junto dos seus homólogos do euro que se reúnem esta noite no Luxemburgo para discutir o conjunto de reformas que Atenas precisa aprovar até meados de Novembro para se qualificar para a próxima tranche de fundos de resgate. Recorde-se que o Governo pretende renegociar o que chama de "áreas cinzentas" – reforma do código laboral, reforma das pensões, liberalização do mercado de energia ou a aplicação da taxa normal de IVA de 23% aos estabelecimentos privados de ensino - nas quais considera ser possível obter melhores condições ou encontrar medidas alternativas com o mesmo impacto orçamental.