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De Guindos traça duas linhas vermelhas: "A Grécia tem de cumprir as regras e pagar todos os empréstimos"

Há abertura para acomodar pedidos do novo Governo grego, mas há duas linhas que Atenas não pode pisar: tem de respeitar as regras do euro e comprometer-se pagar os empréstimos que recebeu dos outros países, sintetizou o ministro espanhol à entrada de mais um Eurogrupo que promete ser inconclusivo. Risco mais imediato? Bancos gregos podem ter de começar a racionar levantamento de dinheiro.

Bloomberg
16 de Fevereiro de 2015 às 15:27
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À chegada à reunião do Eurogrupo, o ministro espanhol das Finanças, Luis de Guindos, disse esta tarde haver abertura para acomodar pedidos do novo Governo grego, mas deixou claro que há "duas linhas vermelhas" que Atenas não pode pisar: "tem de respeitar as regras do euro e comprometer-se pagar os empréstimos que recebeu dos outros países".

 

"A bola está do lado da Grécia", disse, por seu turno, o ministro irlandês Michael Noonan, ao queixar-se de que continua a ser muito pouco claro o que quer exactamente o novo Governo grego e como tenciona financiar-se. Vários ministros europeus das Finanças queixaram-se do mesmo - caso do belga, do luxemburguês e do austríaco, ao admitirem que a reunião de hoje possa voltar a não ser conclusiva. À chegada a Bruxelas, Yanis Varoufakis, o ministro grego, não prestou declarações.

 

Já o ministro alemão, Wolfgang Schäuble, disse que não vê que a Grécia esteja a convergir para qualquer acordo. Antes, em entrevista a uma rádio alemã, confessara estar "muito céptico" relativamente à possibilidade de ser encontrado um compromisso com "um governo que, de momento, está a comportar-se de maneira bastante irresponsável".

 

Extensão do programa é a saída "mais realista"

 

Sobre a melhor forma de sair do impasse, a extensão por mais seis meses do actual programa, que expira no fim deste mês, é vista como a "solução mais realista" por parte da Comissão Europeia e da generalidade dos ministros das Finanças. Sucede que essa extensão tem de ser pedida pela Grécia - e aprovada nalguns parlamentos, caso do finlandês - e é algo que Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis têm recusado, na medida em que consideram que isso significaria defraudar a promessa eleitoral de que iriam romper com a troika e com um programa de ajustamento e de financiamento que consideram "errado".

 

Uma decisão final hoje é, por isso, improvável, afirmaram ainda vários ministros, o que abre a possibilidade de um novo encontro ser agendado mais para o fim desta semana. Risco mais imediato? Os bancos gregos, que estão a ser vítimas de avultadas fugas de depósitos, podem ter de começar a racionar os levantamentos se o BCE não voltar a aumentar a linha de cedência de liquidez de emergência, que voltou a ser aumentada na semana passada em cinco mil milhões de euros para um limite máximo de 65 mil milhões. Mário Draghi está de novo a participar no encontro do Eurogrupo, não tendo prestado declarações à chegada.

 

Esta é a segunda reunião do Eurogrupo no espaço de seis dias. O encontro extraordinário da passada quarta-feira serviu para o ministro grego das Finanças Yanis Varoufakis apresentar as suas propostas mas acabou sem acordo sequer sobre o teor do comunicado final.

 

No dia seguinte, porém, à margem da cimeira de Bruxelas, o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras chegou a entendimento com o presidente do Eurogrupo e ministro holandês das Finanças, Jeroen Dijsselbloem, para reatar de imediato negociações "técnicas" entre as autoridades gregas e a os representantes da troika (Comissão Europeia, BCE e FMI). Estas conversações decorreram durante o fim-de-semana e estenderam-se pela manhã desta segunda-feira.

 

Trata-se agora de devolver a palavra aos políticos, mas a avaliar pelas declarações de vários ministros das Finanças persistem muitas dúvidas sobre o que, em concreto, é proposto por Atenas.

 

"A bola ainda está do lado grego. É preciso que explique o que quer", afirmou o responsável irlandês. "Estou muito prudente sobre o resultado do nosso encontro. Estamos mais avançados, mas do meu lado continuo sem perceber com clareza os planos do governo grego", concordou o ministro lituano Rimantas Sadzius.

 

"Não podemos construir uma união monetária com base no não-respeito das regras que estabelecemos e dos compromissos que assumimos uns perante os outros. Isso, pura o simplesmente, não é aceitável", frisou ainda o ministro belga Johan Van Overtveldt.

 

Com que linhas se pode coser um compromisso?

O novo governo grego já deu alguns passos atrás, mas ainda terá de recuar mais face às suas posições iniciais se quiser fechar um acordo em Bruxelas. Da parte do Eurogrupo, também há flexibilidade.  

 

1. Não há mais tratamento excepcional : Grécia continuará submetida ao programa

O programa de assistência da troika, que expira no fim do mês, é o ponto de partida para o que vier a ser acordado em termos jurídicos (compromissos), financeiros (há sete mil milhões por transferir para o Orçamento grego e 11 mil milhões para a banca) e de substância (medidas e metas), independentemente do nome que se queira dar ao novo contrato. Terá de ser sempre Atenas a solicitar formalmente o prolongamento da assistência – seis meses foi a oferta europeia feita em Dezembro ao Governo de Samaras, e é essa que estará de pé. A intenção de Tsipras é obter um acordo  que possa ser "vendido" em casa como uma ruptura com o passado da troika.

 

2. Reestruturação: perdão de dívida não, alívio talvez 

O  governo grego já deixou cair a promessa do Syriza de se bater por um novo perdão de dívida, no âmbito de uma "conferência europeia". Mas quer que o reembolso dos empréstimos aos demais países fique indexado à taxa de crescimento do seu, e converter em perpétuos os títulos em posse do BCE. O resto do Eurogrupo, como surgiu no "draft" do comunicado pré-acordado na reunião de quarta-feira, deverá exigir de Atenas "o compromisso inequívoco em relação às obrigações financeiras para com todos os seus credores". Quanto a novos expedientes de alívio da dívida  (alongar o prazo de carência para pagamento de juro (actualmente dez anos), alongar ainda mais as maturidades dos empréstimos europeus (actualmente, mais de 30 anos) ou esmagar mais os juros (já abaixo de 2%), o Eurogrupo responde que eles estão previstos desde 2012 e que a cabe ao Eurogrupo decidir em que condições poderão ser executados.

 

3. Emergência social: Metas orçamentais mais flexíveis e mais fundos

Há abertura para flexibilizar as metas orçamentais para acomodar mais despesa social destinada à população mais vulnerável e ao combate ao desemprego (a taxa está a cair na Grécia, mas é a mais alta da Europa, 25%). Bruxelas poderá ainda facilitar o desvio, para a área social, de verbas dos fundos estruturais destinadas à Grécia inicialmente pensadas para outras áreas. Yanis Varoufakis tem afirmado que quer rever os objectivos para o excedente orçamental primário (sem juros da dívida) para 1,5%, metade do previsto no Orçamento grego em vigor, que foi aprovado à revelia da troika por ter detectado um buraco de 1,7 mil milhões de euros.  

 

4. Reformas estruturais: Privatizações e reforma fiscal vão ter de mexer

Varoufakis tem afirmado que aceita prosseguir 70% das reformas preconizadas no programa da troika e que vai substituir os restantes 30% por dez medidas pensadas com a OCDE. Aqui pode haver abertura, mas é preciso perceber que 30% são esses. Em contrapartida, dificilmente haverá luz verde para Atenas voltar a adiar privatizações, e o novo governo terá de dar provas concretas de que a luta que promete contra a enorme e tradicional evasão fiscal no país não se fica pelo plano das intenções. A proposta da troika de subir o IVA na restauração e hotelaria, dos 6,5% para 13%, pode regressar.

(Notícia em actualização)

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