Carlos Moedas disse esta sexta-feira, 8 de Julho, que a Comissão Europeia não avançou com sanções contra nenhum país, tendo apenas decidido avaliar os números do défice.

"Como Portugal não conseguiu ficar [com um défice] abaixo dos 3%, este processo teria sempre de ser aberto", afirmou Moedas em Lisboa, à margem de uma conferência promovida pela OCDE, acrescentando que este se trata de um "processo burocrático".

A Comissão Europeia deu esta quinta-feira início ao processo de agravamento do Procedimento dos Défices Excessivos a Portugal que culminará numa proposta de sanções ao país lá mais para o final do mês. Bruxelas considerou que não fez o esforço suficiente para fechar o Procedimento dos Défices Excessivos em 2015, sendo que as contas estavam bem até 2014, mas descarrilaram depois.

"Não faz sentido olhar para o país apenas entre 2014 e 2015", afirmou Moedas, que integrou o Governo português durante grande parte de 2014, ano em que se fechou o programa da "troika" de que era interlocutor e em que foi convidado por Jean-Claude Juncker para integrar o executivo comunitário.

De acordo com o antigo secretário de Estado Adjunto, "faz sentido olhar para todos os sacrifícios dos portugueses em 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015".

"Se olhar para o conjunto [destes anos], vemos que Portugal foi dos países que fez maiores sacrifícios", disse Moedas, reforçando que "aquilo que o colégio de comissários fez, foi processar matematicamente os números do défice" e "agora são os ministros das Finanças [da UE] a falarem".

O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) vai pronunciar-se na próxima terça-feira sobre os processos de sanções a Portugal e Espanha devido aos défices excessivos, de acordo com a agenda da reunião, hoje adoptada, referiu a Lusa.

Caso o Conselho (Estados-membros) confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).