José Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE, mostrou-se contra a aplicação de sanções a Portugal e Espanha devido à evolução da consolidação orçamental nos dois países.

"A última coisa que queremos é criar divisões entre nós, ao aplicar sanções que nem sequer são bem sanções, porque dizem respeito ao passado e não ao que está a acontecer agora", afirmou Gurría em Lisboa, onde está a participar no Fórum Global da OCDE para a Produtividade.

"A última coisa que precisamos é a Comissão Europeia estar a falar de sanções porque houve um desvio de 0,2%" no défice orçamental, reforçou o secretário-geral da OCDE.

Como havia sido amplamente antecipado, a Comissão Europeia constatou formalmente nesta quinta-feira que Portugal e Espanha não adoptaram "medidas eficazes" para pôr os respectivos défices abaixo do limite de 3% do PIB nos prazos prometidos. Pela frente, os ibéricos têm agora a certeza de mais admoestações europeias e, pela primeira vez, o risco de sanções financeiras.

No caso provável de os ministros europeus das Finanças (Ecofin) concordarem com a opinião da Comissão - e deverão avaliá-la na próxima terça-feira, 12 de Julho - Bruxelas terá de propor, no prazo máximo de 20 dias,  a aplicação de multas que poderão chegar a 0,2% do PIB (360 milhões de euros) e passar ainda por uma suspensão parcial de fundos estruturais.

Na mesma conferência que se realiza esta manhã em Lisboa e que tem como tema as "Reformas Estruturais que contribuam para o Crescimento da Produtividade", Gurría realçou que o tema das sanções não faz sentido sobretudo em países que atravessam crises bancárias, sendo que estes "têm que fazer tudo para manter a confiança no sistema financeiro".

A resposta deve ser "flexibilidade e não sanções", afirmou o secretário-geral da OCDE.