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Barnier: “Não alcançámos progressos suficientes”. Negociações comerciais só dentro de meses

Ao início da manhã, a Bloomberg noticiava que a União Europeia estaria disponível para alterar no final de Outubro o mandato de Michel Barnier para que as negociações sobre a relação comercial pudessem avançar. No final da quarta ronda negocial, Barnier dá sinais que esse cenário ainda pode demorar meses.

Bloomberg
28 de Setembro de 2017 às 16:13
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A quarta ronda de negociações terminou mais ou menos como a anterior. Ainda que o tom tenha sido mais positivo. Mas não foram feitos progressos suficientes para que as negociações avançassem para o tema da relação comercial futura entre as duas economias, nem para o período de transição que Londres pretende.

"Tivemos uma semana construtiva, sim, mas ainda não alcançámos progressos suficientes. É preciso mais trabalho nas próximas semanas e meses", afirmou Michel Barnier, negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, citado pela Reuters. O responsável destacou, ainda assim, que há uma "nova dinâmica" criada pelas concessões que a primeira-ministra britânica admitiu na semana passada.

O líder das negociações por parte da Comissão Europeia disse, citado pela Bloomberg, que ainda "vai demorar semanas ou talvez mesmo meses, até que possamos dizer que foram alcançados progressos suficientes sobre princípios para uma saída ordenada".

As palavras de Barnier acabam quase por deitar por terra as esperanças de Theresa May. Em Florença, na última sexta-feira, a primeira-ministra britânica proferiu um longo discurso sobre o Brexit. Um dos pontos abordados foi a factura a pagar. May não falou em valores, mas garantiu que o Reino Unido vai honrar os seus compromissos financeiros. "O Reino Unido vai honrar os compromissos que assumimos durante o período em que fomos membros", acrescentou.

A líder britânica esperava que com isto conseguisse mais alguma abertura por parte de Bruxelas e que, assim, começassem as negociações sobre a futura relação comercial entre o Reino Unido e a União Europeia. Ou seja, que Barnier indicasse aos líderes dos 27 que foram alcançados "progressos suficientes" em três temas centrais: direitos dos cidadãos expatriados, o valor da factura do Brexit e a questão da fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.


Michel Barnie referiu-se a duas questões a que não chegaram a um entendimento. A primeira está relacionada com os direitos cidadãos. O responsável europeu confirmou que o tratado da saída do Reino Unido vai garantir os direitos dos cerca de três milhões de cidadãos da UE no Reino Unido vão ter um "efeito directo" na lei britânica. O Reino Unido não pode mudar isso através de nova legislação, acrescenta a Reuters. Mas há um ponto no qual os 27 insistem e que Londres parece não estar disposta a aceitar. Bruxelas continua a querer que as pessoas tenham direito a apresentar as suas queixas em tribunais da União.

Em segundo está a questão financeira. May garantiu que os britânicos vão cumprir com os seus compromissos. Garantiu que os restantes membros da União não vão ser prejudicados durante o actual período orçamental, que termina no final de 2020, o que inclui pagamentos apenas para 2019 e 2020. Barnier considera que isto não é suficiente. É que, de acordo com a agência de notícias, os compromissos alcançados na vigência do actual orçamento comunitário levam a pagamentos nos anos seguintes, o que pode significar irem além de 2020.

Antes da cimeira europeia, a 19 e 20 de Outubro, vai decorrer uma nova ronda de negociações. Começará a 9 de Outubro e, no final da mesma, Michel Barnier vai ter revelar se foram alcançados "progressos suficientes". Se for esse o caso, o responsável pode recomendar aos 27 que seja dado início as negociações relativas à futura relação comercial.

Precisamente sobre essa temática, esta manhã, fontes da Bloomberg avançaram que a União Europeia poderá estar disponível para começar a debater o período de transição do Brexit.

Na cimeira dos líderes europeus de Outubro, os 27 podem debater uma alteração ao mandato de Michel Barnier, negociador chefe do lado da União Europeia, de forma que possa ser iniciada a discussão sobre o acordo de transição antes do que estava previsto, avançaram fontes da agência de informação. Está também a ser ponderada uma mudança de linguagem, para que do comunicado da cimeira conste uma garantia: provavelmente um período de transição vai ser concedido ao Reino Unido.

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