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França pediu ajuda e UE aceitou por unanimidade apoiar Paris a enfrentar terrorismo

O ministro francês da Defesa invocou o Tratado de Lisboa para solicitar o auxílio dos restantes Estados-membros da União Europeia no combate ao terrorismo. Bruxelas anunciou que decidiu, por unanimidade, "prestar a assistência requerida".

Reuters
17 de Novembro de 2015 às 17:56
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O pedido de ajuda endereçado a Bruxelas pelo ministro francês da Defesa foi prontamente aceite pela União Europeia. Jean-Yves Le Drian confirmou esta terça-feira, 17 de Novembro, ter invocado o ponto sétimo do artigo 42 do Tratado de Lisboa, que estipula que "se um Estado-Membro [da UE] vier a ser alvo de agressão armada no seu território, os outros Estados-membros devem prestar-lhe auxílio e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas".

 

A resposta de Bruxelas foi pronta e afirmativa. "A França pediu ajuda e a Europa unida responde sim", afirmou durante esta manhã a Alta Representante para a Política Externa da UE. Federica Mogherini acrescentou ainda que a activação da cláusula de defesa colectiva se tratou de uma "decisão unânime".

 

No discurso ontem proferido pelo presidente francês na Assembleia Nacional, François Hollande proclamou que "a França está em guerra" e apontou "um exército de terroristas" como o inimigo a derrotar. Para o fazer pediu também "a ajuda da União Europeia".

 

A França pediu ajuda e a Europa unida responde sim.
Federica Mogherini

Apesar de Paris não ter invocado o artigo V da NATO, que define que um ataque feito a um dos seus membros deve ter como resposta o auxílio dos restantes membros, aquele artigo do Tratado de Lisboa invocado pelo ministro da Defesa define também que "os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, que, para os Estados que são membros desta organização, continua a ser o fundamento da sua defesa colectiva e a instância apropriada para a concretizar".

 

Além da unidade europeia, Paris quer acção conjunta com EUA e Rússia

 

Logo depois dos ataques que na sexta-feira vitimaram perto de 130 pessoas em Paris, ficou perceptível que a França teria como intenção a congregação de esforços na luta contra o autoproclamado Estado Islâmico. Isso mesmo ficou claro quando ontem Hollande destacou que "combater o EI é uma obrigação de toda a comunidade internacional".

 

Os Estados Unidos e o seu presidente, Barack Obama, logo na noite de sexta-feira demonstraram total disponibilidade para apoiar a França e esta segunda-feira, em Viena, os responsáveis pelas diplomacias dos Estados Unidos e da Rússia reconheceram ser necessária a constituição de "uma efectiva coligação internacional" para combater os jihadistas do EI.

 

No entanto, as reais possibilidade de conjugação de esforços entre aliados ocidentais e Rússia, no combate ao também autodenominado Estado Islâmico do Iraque e do levante (ISIS), parecem ter sido hoje reforçadas. Esta terça-feira, os serviços de informação russos confirmaram que a queda do Airbus A321 na península do Sinai, a 31 de Outubro, e que causou mais de 200 mortes, resultou de um atentado à bomba cuja autoria Moscovo confirmou pertencer ao ISIS. 

Os criminosos percebem que a vingança é iminente
Vladimir Putin

Já esta terça-feira, Vladimir Putin prometeu encontrar e castigar os responsáveis pelo ataque no Sinai, com o presidente russo a dar também ordens aos navios de guerra russos para que cooperem enquanto "aliados" das forças militares francesas no Mediterrâneo. Ontem, Hollande enviou para o Mediterrâneo o porta-aviões Charles de Gaulle, garantindo que o primeiro meio militar deste tipo mobilizado para aquela região permitirá "triplicar a capacidade de acção" dos aliados no combate ao ISIS.

 

Putin anunciou também o reforço das acções militares de Moscovo na Síria garantindo que "os criminosos percebem que a vingança é iminente". No entanto, Vladimir Putin não fez qualquer consideração sobre as críticas dos Estados Unidos e do Reino Unido feitas a Moscovo, que acusam de concentrar o essencial dos seus bombardeamentos no ataque aos opositores do regime do presidente sírio Bashar al-Assad.

Ainda assim, John Kerry, secretário de Estados norte-americano, que se encontra em França, garantiu entretanto deter esperança que seja concretizado um cessar-fogo, nas próximas semanas, entre as forças leais a Assad e os opositores ao regime considerados moderados. A continuidade ou não de Assad no poder tem sido o principal foco de discórdia entre Washington e Moscovo sobre a forma de abordar o problema sírio. 

 

Independentemente do grau de cooperação e interligação que a comunidade internacional venha a demonstrar na forma como enfrentar a ameaça colocada pelo ISIS, há já alguns sinais de maior unidade de acção. Tanto Moscovo como Washington já garantiram o reforço da coordenação com Paris, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, garante estar mais perto de recolher o apoio do Parlamento inglês no sentido do reforço das acções militares britânicas na Síria. A fim de formalizar essa cooperação, Hollande vai encontrar-se com Putin a 22 de Novembro e com Obama a 24.

 

Sendo que os ataques hoje já efectuados pela Rússia foram primeiramente comunicados ao Pentágono norte-americano, o que nem sempre aconteceu desde que Moscovo aceitar o pedido de ajuda de Assad, e até mesmo o xiita Irão, também sob ameaça dos extremistas sunitas do ISIS, pediu uma acção comum contra os jihadistas.

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