Os líderes do Bloco de Esquerda e do PCP recusaram esta sexta-feira responsabilidades pelo facto de o acordo obtido em Dezembro na concertação social estar em perigo. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa defenderam que sempre foram contra a redução da Taxa Social Única (TSU) para os patrões e rejeitaram que o PS possa ficar surpreendido.

Os líderes dos dois partidos que apoiam o Governo falaram separadamente. Catarina Martins pronunciou-se à saída de uma visita ao tribunal do Bombarral e Jerónimo de Sousa depois de um encontro no Largo do Rato, onde apresentou a uma delegação socialista as conclusões do último congresso dos comunistas.

"O Bloco de Esquerda mantém a mesma posição" que sempre teve em relação à descida da TSU e foi "sempre absolutamente claro com o Governo", disse a líder bloquista.

"Seguramente nem o Governo nem nenhuma entidade empresarial contava com o voto do Bloco de Esquerda para descer a TSU. Não há aqui nenhuma novidade", acrescentou.

Em Dezembro, o Governo chegou a acordo com os patrões e com a UGT para subir o salário mínimo nacional, de 530 para 557 euros. Em contrapartida, foi acordada uma descida da TSU em 1,25 pontos percentuais para os patrões, um desconto superior ao que era praticado até agora (de 0,75 pontos percentuais).

O novo salário mínimo (SMN) está em vigor desde 1 de Janeiro, mas a redução da TSU para as empresas ainda não foi sequer legislada. Apesar desta legislação não precisar de passar no Parlamento, por se tratar de um decreto-lei, Bloco, PCP e Verdes anunciaram que vão chamá-la à Assembleia para que seja discutida e votada.

O PSD anunciou esta quinta-feira que, se a medida for ao Parlamento, votará ao lado do Bloco, PCP e Verdes, chumbando-a, deixando assim o Governo sozinho e sem capacidade para cumprir parte do acordo feito com os patrões.

Na mesma linha de Catarina Martins, Jerónimo de Sousa lembrou que os comunistas sempre foram contra a descida dos descontos para a Segurança Social. "O PCP, coerentemente, desde o início, mesmo em anteriores Governos, sempre foi contra a baixa da TSU", disse o secretário-geral comunista.

Questionado sobre se esta divergência face ao PS pode ser um foco de tensão, Jerónimo de Sousa respondeu que "quem decide o aumento do SMN e outras medidas é o Governo ouvido o conselho da concertação social. Não é o conselho da concertação social, ouvido o Governo e à margem do Parlamento". 

No entanto, Jerónimo considerou que o PCP não vê "nenhum problema" nesta diferença de opinião e lembrou que o partido tem mais divergências com o PS. "O grau de compromisso que está na posição conjunta é que define o grau de convergência", defendeu.

Bloco e PCP destacaram incoerência por parte do PSD, que no passado defendeu descidas da TSU. "O PSD anda de lá para cá", disse Jerónimo de Sousa.

O PSD considera que quem tem de apoiar o Governo no Parlamento são os partidos com quem o PS assinou as posições conjuntas e que permitiram uma maioria de esquerda na Assembleia. Além disso, os sociais-democratas salientam que sempre foram contra a decisão de baixar a TSU como contrapartida do aumento do salário mínimo e de fixar um salário mínimo sem critérios de produtividade.

PCP não vê necessidade de novo acordo com PS

À saída da reunião na sede do PS, o secretário-geral comunista disse que foram apresentadas aos socialistas as conclusões do congresso do PCP, que aconteceu em Dezembro do ano passado. 

"As questões sobre a situação nacional tiveram maior relevância", disse Jerónimo de Sousa aos jornalistas, mas rejeitando a ideia de que seja preciso renovar o acordo assinado em Novembro de 2015.

"Não consideramos a necessidade de uma outra posição conjunta", afirmou, até porque "há questões que continuam a ter necessidade de resposta". Jerónimo de Sousa deu a legislação laboral como um dos exemplos de "insuficiências" nas políticas actuais.