As confederações patronais já assinaram com a UGT o acordo de concertação social, segundo revelaram em comunicado. O anúncio foi confirmado pelo primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento.

Em comunicado, as quatro confederações patronais informam que "foi assinado, pelo Governo e a maioria dos parceiros sociais", o chamado "compromisso tripartido para um acordo de concertação social de médio prazo".

Geralmente, os acordos são assinados numa cerimónia formal na sede do Conselho Económico e Social (CES), com direito a discursos dos intervenientes, do Governo e por vezes do Presidente do CES.

Mas nada neste acordo tem sido convencional desde que o PSD anunciou que vai inviabilizar no Parlamento a descida de 1,25 pontos da taxa social única, que é a principal contrapartida à subida do salário mínimo em 5%, para 557 euros.

A UGT divulgou um vídeo (em cima) onde se vê o secretário-geral a assinar o documento, pelas 15:22. As imagens indicam que por volta dessa hora os presidentes da CCP (João Vieira Lopes) e da CIP (António Saraiva) ainda não tinham assinado. 

A assinatura formal do acordo chegou a estar prevista para o final desta semana, na sexta-feira, segundo noticiou no sábado o jornal Público. Mas nas últimas 72 horas a intenção terá sido a de acelerar tudo.

O Governo enviou o diploma aos parceiros na sexta-feira ao final do dia, pedindo contributos até esta segunda-feira, o que de acordo com a CGTP "desrespeita prazos legais".

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta manhã que promulgou o diploma que reduz o desconto na TSU esta terça-feira e pouco depois o decreto-lei que só entra em vigor a 1 de Fevereiro foi publicado em Diário da República. Mesmo a tempo do primeiro debate quinzenal deste ano, com a presença do líder do PSD.

Assinatura electrónica?

Mas afinal quando foi assinado o acordo? Questionada, fonte oficial da CCP explica que a metodologia foi proposta pelo primeiro-ministro e que pelo menos no caso da confederação presidida por João Vieira Lopes a assinatura foi electrónica.

"Apesar de o acordo já estar aprovado em acta da concertação social de  Dezembro, a cerimónia formal de assinatura foi substituída por circulação do documento e assinatura por cada um dos subscritores do acordo. No caso da CCP, através de assinatura digital", por email, explica fonte oficial.

A metologia foi, segundo a mesma fonte, proposta esta segunda-feira pelo primeiro-ministro e aprovada pelas confederações patronais.

No Parlamento, Assunção Cristas afirmou que às 13h tinha falado com um parceiro social que não tinha ainda assinado o acordo. 

Ao Negócios, o presidente da CAP explica que só assinou por volta das 14h30.

"Estivémos lá [no CDS] desde as onze até à uma. O ministro do Trabalho mandou [depois] um motorista recolher as assinaturas", afirmou João Machado.

(Notícia actualizada às 17:57 com o vídeo da UGT e corrigida às 18:47)