O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues (na foto), garantiu esta segunda-feira que em 2016 vai ser gasto mais dinheiro na pasta que tutela. Tiago Brandão Rodrigues afirmou que documento faz crescer a despesa na Educação em "303,3 milhões de euros, ou mais 5,3%, comparado com o que o Governo anterior inscreveu para 2015". No entanto, os valores anunciados esta segunda-feira no Parlamento durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado contrariam os valores previstos no documento.

No compromisso original, o Governo previa o corte, em termos de despesa consolidada, de 82 milhões de euros. Ou seja, o documento do Orçamento do Estado de 2016 previa menos 1,4% de investimento na Educação face ao valor executado em 2015. O que mudou então nestas semanas?

Nada. O Governo não aumentou a verba inicialmente prevista no documento da proposta do Orçamento do Estado. A diferença está na forma de fazer as contas. O ministro refez os cálculos e decidiu comparar este Orçamento com o valor inicial de 2015 e não com a execução provisória de 2015, como consta no documento do OE, e que reflecte a verba efectivamente gasta no ano passado. Desta forma, o resultado final traduz uma diferença de 300 milhões de euros. Ou seja, em vez de uma queda há uma subida.

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Assim, a despesa na Educação mantêm-se igual: 5.843,3 milhões de euros (valor calculado de acordo com o orçamento líquido de cativos), mas a despesa passa a olhar para valores previstos no orçamento inicial, que previa uma despesa de 5.715,9 milhões de euros e que acabou por chegar aos 5.925,3 milhões de euros.

"O que tem disponível não é aquilo que gostaria de ter. É evidente para todos nós de que mais cedo do que tarde teremos aqui um orçamento retificativo. O senhor até pode conseguir mais, mas o que tem disponível neste momento é inferior ao que o Estado português gastou o ano passado", considerou o deputado do PSD Emídio Guerreiro. O deputado sublinhou que "o orçamento disponível claramente é inferior àquele que foi executado".

Tiago Brandão Rodrigues respondeu que "não se pode comparar o que não é comparável", renunciando assim às primeiras contas apresentadas na proposta do Orçamento do Estado.

Verbas no privado são para ensino artístico

Outra das alíneas em discussão foi o aumento de verbas para o ensino privado, com o Orçamento do Estado para este ano a aplicar mais de 14,4 milhões de euros no ensino particular e corporativo, subindo de 239,9 para 254, 3 milhões de euros. Uma transferência que o Governo justifica com o aumento do investimento a ser feito no ensino artístico, em cerca de 51 milhões de euros para garantir o ensino de música, dança e artes aos alunos do ensino público.

"Os contractos de patrocínio [que contemplam o ensino artístico] são importantes para nós", sublinhou Tiago Brandão Rodrigues. "Não existe efectivamente uma rede de estabelecimentos de ensino na nossa rede pública para todos aqueles que querem seguir artes", justificou. 

"Show me the money"

Como se adivinhava, a oposição acusou o Governo de estar a decidir "para satisfazer uma agenda sindical". Nas palavras de Amadeu Albergaria, deputado social-democrata, o OE está a ser ferramenta de um "puro malabarismo político". Ainda no rescaldo da noite de Óscares, houve espaço para discussões cinematográficas. Ana Rita Bessa, deputada do CDS-PP, disse que este Orçamento lhe fazia lembrar um filme de 1996, Jerry Maguire, protagonizado por Tom Cruise. Citando a frase celebrizada pelo actor norte-americano, a deputada pediu ao ministro da Educação que lhe mostrasse o dinheiro. "Show me the money" [mostra-me o dinheiro, em português], repetiu a deputada do centro-direita, pedindo ao ministro que lhe mostrasse valores concretos em vez de "muitos verbos de encher: pensar, dinamizar", que não vê "como vão ser concretizados".

A resposta aconteceu também com recurso à sétima arte. O ministro disse que preferia o realizador Stanley Kubrick que no seu filme de 1964, Doutor Estranho Amor, pede várias vezes "mostra-me a bomba", acrescentando que o que o antigo Governo o que havia feito tinha sido "implodir a Educação".

(Notícia actualizada às 21:00)