Vieira da Silva, que chegou a ser vice-presidente da assembleia-geral da Associação Raríssimas entre 2013 e 2015, diz que o papel que desempenhou na Associação Raríssimas foi "o compromisso cívico" que considerou poder assumir, salientando que essas funções nunca coincidiram com funções no Executivo. Em causa estão denúncias de má gestão na associação Raríssimas que foram divulgadas numa reportagem da TVI publicada no final da semana passada.

"Não foi apresentado por ninguém", seja corpos sociais, trabalhadores ou beneficiários quaisquer questões que apontassem para problemas do tipo identificados na reportagem da TVI. Caso contrário "teria agido em conformidade", garantiu o ministro da Segurança Social em declarações aos jornalistas, transmitidas pelas estações de televisão.

Está de consciência tranquila? "Estou", afirmou, reiterando que "não teve conhecimento" dos problemas agora identificados.

Questionado sobre se falhou a inspecção, o ministro salientou que a instituição está a ser "alvo de um processo de investigação e inspecção e só no fim é que poderemos ver se do lado do Estado houve alguma fragilidade e se algo deve ser mudado no futuro, em relação ao acompanhamento" deste tipo de instituições.

Vieira da Silva diz que a inspecção foi pedida com carácter de urgência e que lhe foi transmitido que "nos próximos dias haverá uma estimativa". Neste momento as equipas estão ainda a desenhar "o conjunto de procedimentos" a seguir. "Eu terei toda a disponibilidade de ir ao Parlamento esclarecer" a situação, com base no resultado da inspecção. "Até lá, pelo respeito do trabalho que está a ser feito, não direi mais nada."

O ministro quis deixar claro também que os subsídios concedidos às instituições de solidariedade não são "sem controlo", o sistema "está organizado há anos e tem vindo a ser melhorado."

"Estes apoios concedidos são sempre protocolados. São feitos com base em critérios que têm a ver com o número de pessoas apoiadas, a qualidade dos quadros e tabelas que estão previamente estabelecidas. As famílias que recorrem a estes equipamentos têm também uma comparticipação que em geral dependente dos seus rendimentos", salientou.

"Nos acordos, nas transferências que são feitas, são em funções de número de beneficiários, mas também do número de funcionários. Os apoios não exigem apenas que estejam lá só os beneficiários" é preciso que haja "quadros com diferentes níveis de qualificação. Se esses critérios foram ou não cumpridos é algo que teremos de esperar um pouco" para saber.