O risco de confundir a Raríssimas com a floresta

A associação Raríssimas desenvolve um trabalho de grande mérito no apoio a quem tem doenças raras, muitas vezes sem cura e sem alternativa a que recorrer. A demissão de Paula Brito e Costa era a única forma de tentar preservar esse trabalho que a própria iniciou. Teve, ao menos, esse rasgo de bom senso.

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A associação foi distinguida, entre outras instituições, numa iniciativa deste jornal, o Prémio Saúde Sustentável. Paula Brito e Costa era um dos 17 membros do júri. O que justificou a escolha, auditada, foi a importante missão que a Raríssimas desempenha.

Segundo a reportagem da TVI, Paula Brito e Costa deslumbrou-se com o protagonismo que a associação lhe trouxe, com o acesso à elite política e empresarial, a ponto de confundir a esfera da Raríssimas com a sua própria. Sempre que assim acontece, é pequeno o passo até à queda no abismo do abuso de poder e do peculato. A missão tem de estar acima de quem a dirige, não o contrário.

Os benefícios próprios que retirou, se não ilegais – caberá ao Ministério Público investigar e aos tribunais decidir –, são pelo menos moralmente condenáveis. O mais grave é que ameaçam a sobrevivência da Raríssimas e lançam dúvidas sobre o chamado terceiro sector e as muitas causas sociais que este sustenta em Portugal.

O apoio a esse terceiro sector, pelo menos da parte dos particulares, depende da confiança. Se a confiança na gestão é abalada, são as causas que sofrem, seja no dinheiro que recebem, no voluntariado ou na procura de utentes. Somos tentados a confundir a árvore com a floresta. Se é assim na Raríssimas, será diferente noutras associações? Será, por certo, na grande maioria delas.

Mas o Governo tem de mostrar que o Estado dispõe dos instrumentos para garantir que as IPSS merecem o dinheiro que recebem, seja em subsídios públicos, seja em donativos particulares. O que passa por uma investigação séria a este caso, mas também por um reforço da vigilância e uma publicidade mais notória das inspecções efectuadas. Seria também importante promover um maior escrutínio público, facilitando, por exemplo, o acesso às contas.

O caso mostra ainda como as portas giratórias entre o poder político e as IPSS são pasto para conflitos de interesse, desde logo porque aquelas vivem, em regra, com fundos públicos. Este é mais um factor que alimenta a desconfiança. A demissão do secretário de Estado da Saúde (a 14.ª saída do Governo), que recebeu 63 mil euros como consultor da Raríssimas entre 2013 e 2014, procura travar danos maiores, mas não acaba com a suspeita de que ainda não sabemos tudo sobre este caso.