A dívida soberana dos países da Zona Euro poderá começar a pesar nos rácios de capital dos bancos da região. Esta é a intenção da presidente do Mecanismo Único de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Daniele Nouy (na foto).

Actualmente, as regras da União Europeia permitem aos bancos europeus classificar as obrigações soberanas de países da região como sendo de risco zero. Mas isto deverá mudar no futuro, defende a responsável. "Vai acontecer", acredita.

"Foi confirmado durante a crise que não existem activos livres de risco. Portanto, deve haver o peso do risco, requisitos de capital para as exposições soberanas", disse Daniele Nouy em entrevista à Bloomberg esta segunda-feira, 2 de Fevereiro.

A responsável pela supervisão da banca europeia admite que uma mudança das regras não deverá vir a ter grande peso para os bancos. "Provavelmente no final do dia não vai ser muito, o requisito de capital vai ser limitado, porque em média estas exposições são de boa qualidade".

Contudo, defende que "de facto, o que não está livre de riscos deve ter um requisito de capital. Isso é muito claro".

As obrigações de países da Zona Euro são responsáveis por 9,3% do total de activos nos bancos da região, o equivalente a 2,4 biliões de euros. 

Qualquer alteração de regras deverá "ser introduzida muito gradualmente de forma a evitar agitação nos mercados, e muito provavelmente somente no contexto de outras reformas de governação".

Daniele Nouy aponta que a classificação de dívida como sendo de risco zero é "permitida pelo comité de Basileia, não é um desvio". Desta forma, qualquer alteração deverá também partir do Comité de Basileia de Supervisão Bancária, defende.

O presidente do BCE, Mario Draghi, já apontou anteriormente o dedo ao Comité por considerar que as suas regras permitem classificar a dívida como livre de risco. 

No entanto, o Comité de Basileia tem uma opinião diferente da do supervisor e do BCE. Considera que são as regras comunitárias, e não as suas, que são responsáveis pela classificação da dívida como sendo de risco zero. Recentemente, declarou mesmo que a União Europeia não cumpre com os acordos globais para avaliar o risco de crédito, incluindo a dívida pública.

Em Junho, o Banco de Pagamentos Internacionais (BIS) alertou que instituições financeiras em Portugal, Espanha e Irlanda estavam a beneficiar da aposta na dívida dos seus países. Isto permite lhes reduzir a quantidade de capital que necessitam de reservar para compensar riscos associados a outros activos que detêm.

Para Daniele Nouy, tanto Bruxelas como Basileia devem actuar para que a dívida comece a pesar nos rácios de capital dos bancos. O Mecanismo Único de Supervisão não tem o poder de criar regras, mas a responsável assegura que o regulador está a trabalhar para mudar as mesmas.

"Nós fazemos com que eles saibam o nosso ponto de vista e vamos a Bruxelas quando é necessário", disse Daniele Nouy.