As actuais baixas taxas de juro nos mercados representam um risco para as seguradoras europeias. A continuarem, as companhias de seguro poderão enfrentar dificuldades para cumprirem as responsabilidades junto dos seus clientes.

A conclusão é do regulador europeu para os seguros - European Insurance and Occupational Pensions Authority (EIOPA) - depois de realizados testes de stress ao sector durante sete meses. Os resultados finais foram divulgados no domingo, 30 de Novembro.

"A continuação das actuais condições de baixas taxas de juro podem levar algumas seguradoras a ter problemas para cumprir as suas promessas junto dos seus segurados dentro de 8-11 anos", pode-se ler no comunicado.

O teste de stress nas seguradoras europeias foi realizado antes da entrada em vigor do regime de Solvência II - semelhante ao Basileia III para a banca -, isto é, critérios mais exigentes de capital para as companhias seguradoras. Este regime vai entrar em vigor em Janeiro de 2016.

A avaliação testava as seguradoras em diversos cenários adversos. No cenário "japonês", de prolongadas baixas taxas de juro, 24% das seguradoras não cumpriria os requisitos mínimos de capital de solvência, isto é o nível de capital apropriado tendo em consideração os riscos assumidos pelo segurador. Recorde-se que as taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) estão actualmente em mínimos históricos.

Tendo em conta um cenário "inverso", em que as actuais baixas taxas de juros iniciariam uma brusca subida, 20% das companhias não conseguiriam alcançar um rácio mínimo de capital de solvência igual ou superior a 100%.

No teste base da avaliação, 14% das companhias chumbaram, o correspondente a 3% do total de activos, ou seja, o rácio de capital de solvência ficou abaixo dos 100%.

Mais de 50% do mercado segurador dos 28 países da União Europeia, Suíça e Noruega participaram nos testes de stress do regulador europeu. Ao contrário dos testes de stress para a banca, o regulador não revelou o nome das entidades que chumbaram no exame.

Num cenário de "double-hit", isto é uma queda no valor dos activos a par de um aumento no valor de obrigações futuras, apenas 56% das seguradoras cumpririam o rácio mínimo de solvência. As pequenas empresas estão mais expostas a este cenário do que os grande grupos e empresas do sector.

"Os testes de stress foram uma verdadeira ferramenta de supervisão preventiva. Deu aos supervisores europeus um quadro actualizado das procedimentos que estão a decorrer para cumprir com os requerimentos de capital de Solvência II", disse em comunicado o presidente da EIOPA, o português Gabriel Bernardino, antigo director do Instituto de Seguros de Portugal.

O regulador deixou também várias recomendações para os reguladores nacionais, como assegurar que as seguradoras estão preparadas para o regime de solvência II; que têm um claro entendimento da sua exposição ao risco e correspondentes vulnerabilidades; certificarem-se que as empresas têm a capacidade de empreender acções de recuperação se essas vulnerabilidades se materializarem.

Várias seguradoras nacionais ou a operar em Portugal participaram nestes testes de stress, como: a Axa Portugal; Allianz; Fidelidade; Generali Vida; Mapfre; Ocidental; Caixa Seguros e Saúde.