Em 2013, o regulador da área seguradora recebeu 9.953 reclamações de consumidores, o que compara com as 9.590 examinadas no ano anterior. No entanto, apesar deste crescimento do número de queixas apresentadas, em 59% das situações manteve-se a posição do operador do sector face à reclamação.

O ISP revelou ainda que a maioria das reclamações (57%) não foram feitas inicialmente ao operador, isto é, foram apresentadas directamente ao regulador.

Foram realizadas 1.119 acções de supervisão no ano passado, com o objectivo de "zelar pela correcta aplicação da legislação em vigor e de verificar se o mercado adoptou as boas praticas", explicou Mário Ribeiro, director da direcção de supervisão comportamental e relações institucionais do ISP, em conferência de imprensa. Este número representa um crescimento de 12,2% face às 983 acções realizadas um ano antes.

De acordo com o Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado, do total de acções de supervisão levadas a cabo, 996 foram realizadas à distância ("off site") e 123 no local ("on site"). Mário Ribeiro destaca que as acções "on site", que podem ser feitas na forma de "cliente mistério" ou com identificação do agente, são "importantes", uma vez que "permitem verificar no próprio local e a presença tem, na minha óptica, um efeito pedagógico".

Na análise aos anúncios e publicidades, foram detectadas 91 acções irregulares detectadas em 20 anúncios, o que representa uma média de 4,5 situações irregulares em cada anúncio.

O regulador divulgou, no ano passado, 104 recomendações menos do que as 243 que foram publicadas em 2012. Também as determinações específicas foram inferiores: foram divulgadas 190 determinações específicas menos do que as 401 anunciadas em 2012.

Esta "forte redução" é, segundo Mário Ribeiro, "bastante positiva e não é de todo distante do facto de o mercado segurador estar cada vez mais maduro".

Foram ainda abertos 103 processos abertos de contra-ordenação, em linha com os 101 processos iniciados no ano anterior.

José Figueiredo Almaça, presidente do ISP (na foto), sublinhou que esta é a sexta edição deste relatório, onde é feito um "reconhecimento da crucial importância do papel do consumidor de seguros e fundos de pensões".