A política orçamental para o próximo ano deve "procurar o equilíbrio" num "momento único", marcado por evolução mais favorável da receita pública e da economia devido ao impacto inicial inesperado da inflação, mas que irá dissipar-se à medida que a política monetária do Banco Central Europeu (BCE) vai transmitindo os seus efeitos.

Esta mensagem foi deixada pelo governador do Banco de Portugal (BdP) nesta quarta-feira, na apresentação de novas projeções macroeconómicas que reveem em forte baixa a previsão do crescimento do PIB para este ano – de 2,7% em junho, para 2,1% agora – mas sem que a instituição avance novas perspetivas orçamentais. Em junho, o BdP projetou um défice de 0,1% do PIB para este ano, mas só em dezembro voltará a rever projeções para as finanças públicas.

"Temos de procurar restabelecer equilíbrios face a um momento único", recomenda Mário Centeno, a uma semana da entrega pelo Governo da proposta de Orçamento do Estado para 2024 e num momento em que, num cenário de políticas invariantes ou sem mais medidas, as contas públicas permitiriam um excedente de 0,9% do PIB em 2023, na apreciação recente do Conselho das Finanças Públicas.

Sem avançar qual a expetativa de cenário para as contas públicas deste ano, o governador do Banco de Portugal deixou apenas mensagens no sentido de que o próximo Orçamento deve ter presente que o momento inicial da inflação foi determinante na melhoria das contas públicas, mas que este fator deixará de ter impacto.

"Num Orçamento do Estado, o primeiro efeito é a subida da receita fiscal, a subida do PIB, e por essa via a redução do rácio da divida. O efeito da subida dos juros é muito lento. É preciso ter alguma cautela quando se usam expressões como folga ou saltos em frente em medidas", alertou.

A manutenção do peso da despesa permanente em percentagem do PIB deve ser uma preocupação dos governos na "encruzilhada" atual, como a descreveu Centeno. De resto, disse, as "opções podem ser todas legítimas desde que equilíbrio seja preservado".

Sobre os fatores de pressão na despesa, o governador referiu especificamente a despesa da saúde, que tem vindo a subir. Neste caso, disse ter "algumas dúvidas de que falte dinheiro, para não dizer muitas dúvidas".