Notícia
Despesa com reformas pode diminuir apesar do envelhecimento populacional
Banco de Portugal explica que diminuição da despesa da Segurança Social se justifica pela descida do valor médio das pensões e da taxa de substituição das pensões.
Apesar do envelhecimento da população, a despesa com as pensões de velhice pode vir a diminuir a partir de 2035. Os gastos com reformas aumentaram 2,2 pontos percentuais entre 2000 e 2022, mas podem vir a decrescer devido à redução das pensões médias face ao PIB por trabalhador. A taxa de substituição de pensões portuguesa, a segunda mais alta do euro, deve alinhar-se com a Zona Euro até 2070.
Baseando-se em dados da Comissão Europeia, o Banco de Portugal (BdP) projeta no boletim económico divulgado esta quarta-feira que a despesa com pensões de velhice mantenham a tendência crescente até 2035, com uma subida de 1,35 pontos percentuais do PIB, mas que a partir daí reduza "apesar do envelhecimento da população".
"O efeito do aumento da proporção de idosos na população ativa é contrariado pela redução das pensões médias face ao PIB por trabalhador", explica o documento.
Neste boletim, o BdP recorre à taxa de substituição das pensões (ou seja, a diferença entre o último salário auferido e a pensão) para sustentar esta conclusão. A taxa de substituição em Portugal foi de 74% em 2019, a segunda mais alta da Zona Euro, prevendo-se que até 2070 este rácio reduza para lá de 30 pontos percentuais e fique em linha com o registado na média do Euro.
A redução desta taxa "resulta das alterações legislativas que ocorreram a partir de 2002 e cujo efeito completo apenas se irá verificar quando se reformarem os indivíduos que iniciaram as suas carreiras após a introdução destas alterações".
O boletim sublinha a importância de "compreender os impactos das principais alterações legislativas sobre a pensão inicial" e que estas devem ter "em consideração a incerteza inerente aos desenvolvimentos futuros".
"A análise desenvolvida nestas políticas em análise baseia-se em taxas de substituição para casos concretos, ilustrando a sua variabilidade em função da trajetória salarial, da duração da carreira e da idade de reforma", conclui o banco.
A despesa da Segurança Social com reformas cresceu 2,9 pontos percentuais do PIB entre 2000 e 2022, um crescimento concentrado principalmente até 2014. A partir daí, registou-se uma ligeira redução, mas que foi "totalmente anulada nos anos afetados pela pandemia", diz o BdP. A despesa total em pensões de velhice ficou marcada com uma subida de 4,2 pontos percentuais.
