O peso da despesa pública em percentagem do PIB atingiu no ano passado os 44,8%, representando um recuo de 2,9 pontos percentuais face ao ano anterior, apesar de em termos nominais se ter verificado uma aceleração homóloga, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Em 2022, o valor nominal da despesa pública aumentou 4,4% face ao ano anterior e atingiu 107,1 mil milhões de euros, correspondente a 44,8 % do PIB (menos 2,9 p.p. que em 2021)", refere o INE, confirmando os cálculos do Negócios divulgados no início de abril.

Esta cifra resulta de um efeito estatístico pronunciado, dado o valor nominal do PIB de 2022 que ultrapassou os 239 mil milhões de euros.

Já em relação ao aumento nominal da despesa, o INE refere que "reflete o aumento do esforço orçamental associado às medidas de mitigação dos impactos do choque geopolítico e da inflação na economia portuguesa", ou seja, a guerra na Ucrânia e a variação significativa dos preços face a 2021.

Com efeito, esta necessidade de maior apoio do Estado resultou "num crescimento nas remunerações (3,5%), no consumo intermédio (8,8%) e nas prestações sociais (7,4%), detalha o gabinete nacional de estatística.

De facto, as duas maiores componentes de despesa foram "as prestações sociais e as remunerações pagas (em 2022, representavam 41,7% e 24,1% da despesa total, respetivamente)", indica o INE, acrescentando que "as prestações sociais cresceram 7,4% em 2022 (3,5%, em 2021)", com as pensões a pesarem mais dado o aumento de 6,2%, devido "sobretudo ao impacto do complemento excecional a pensionistas (montante adicional de 50% do valor total auferido de pensão em outubro de 2022) e ao aumento em 0,9% no número de pensionistas do regime geral."

Os apoios extraordinários às famílias – o pacote "Famílias Primeiro" – fizeram com que as outras prestações sociais em dinheiro aumentassem (10,4%". Em causa está "o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis e com o apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais que, no total, implicaram uma subida da despesa em mais de mil milhões de euros."

Mas o ano passado fica marcado por outro resultado em termos de despesa com juros da dívida, tal como o Negócios também já noticiou. "Em contrapartida, os encargos com rendimentos de propriedade (que correspondem sobretudo a juros pagos) voltaram a diminuir (-9,4%, relativamente em 2021), atingindo pela primeira vez, desde 2006, um valor nominal inferior a 5 mil milhões de euros", um comportamento que deverá inverter-se este ano, dada a política monetária do Banco Central Europeu mais restritiva.

Abaixo da média do euro

Como referido, o peso da despesa pública em relação ao PIB foi 44,8% em Portugal e comparando com os restantes países da Zona Euro, representa um valor inferior "em 6 pontos percentuais". "Contudo se a comparação for feita com a média simples dos pesos da despesa no PIB dos vários países da área do Euro, Portugal apresenta valores próximos nos últimos cinco anos", sublinha o INE.

O Instituto Nacional de Estatística refere, por outro lado, que, "desde que Portugal concluiu o Programa de Assistência Económica e Financeira, em maio de 2014, o peso da despesa pública no PIB tem sido sempre inferior ao conjunto de países da área do euro.

Em relação ao investimento público, "subiu 7,7% (mais 430 milhões de euros que em 2021), depois de já ter aumentado 17,5% e 28,3% em 2021 e 2020, respetivamente".