Notícia
IVA Zero reduziu inflação dos alimentos em 3,5 pontos percentuais face à Zona Euro
A estimativa é do Banco de Portugal e consta do boletim económico de outubro, divulgado esta quarta-feira. Subida de preços dos bens alimentares já estava a abrandar antes da entrada em vigor do "IVA Zero" mas acentuou-se com assim que a medida começou a ter efeitos nos preços do cabaz.
A implementação do IVA Zero a um conjunto de bens alimentares essenciais em Portugal permitiu reduzir a taxa de inflação registada nos alimentos em 3,5 pontos percentuais face à média da Zona Euro. A estimativa é do Banco de Portugal (BdP) e consta do boletim económico de outubro, divulgado esta quarta-feira.
No relatório, o BdP nota que a subida de preços dos bens alimentares já estava a abrandar antes da entrada em vigor da medida e que a variação homóloga dos preços era então muito semelhante entre Portugal, Espanha e a Zona Euro. Porém, em maio – o primeiro mês em que se sentiu o impacto do IVA Zero –, houve uma alteração significativa.
"Partindo do pressuposto de que os preços destes produtos teriam continuado a evoluir de forma semelhante entre as três áreas económicas se a taxa de IVA se tivesse mantido inalterada, estima-se que a variação dos preços em maio das rubricas que anteriormente tinham IVA a 6% tenha sido inferior em 4,0 pontos percentuais face à de Espanha e 3,5 pontos percentuais face à área do euro", lê-se no boletim do BdP.
O BdP indica que a análise dos dados disponíveis até agosto aponta para que "o impacto negativo da alteração fiscal nos preços das rubricas afetadas se tenha mantido" e que, em comparação produto a produto, "os preços dos bens afetados registaram quedas em maio em Portugal que não tiveram paralelo em Espanha".
Comparando com a taxa de variação em cadeia dos preços do cabaz e excluindo "o impacto mecânico da isenção do imposto em Portugal com as observadas em Espanha", o BdP indica que "a evolução é mais próxima para a maioria das rubricas". "A mesma conclusão se aplica na comparação com a área do euro", acrescenta.
"Estes resultados podem ser interpretados como evidência da transmissão da redução do imposto aos preços no consumidor", salienta o BdP no relatório.
Em início de setembro, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a prorrogação da isenção de IVA para o mesmo cabaz alimental essencial até ao final do ano. Na altura, o Executivo socialista referiu que a medida permitiu diminuir, entre 17 de abril e 28 de agosto, em cerca de 9% os preços dos produtos que constam nesse cabaz.
O cabaz alimentar básico, que está abrangido pelo IVA Zero, inclui 46 produtos, que vão desde produtos congelados e pré-cozidos, como peixe, carne e legumes, ao leite, frutas, leguminosas e produtos sem glúten e lactose. Os bens alimentares essenciais foram escolhidos com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS).
(Notícia atualizada às 12h34)
No relatório, o BdP nota que a subida de preços dos bens alimentares já estava a abrandar antes da entrada em vigor da medida e que a variação homóloga dos preços era então muito semelhante entre Portugal, Espanha e a Zona Euro. Porém, em maio – o primeiro mês em que se sentiu o impacto do IVA Zero –, houve uma alteração significativa.
O BdP indica que a análise dos dados disponíveis até agosto aponta para que "o impacto negativo da alteração fiscal nos preços das rubricas afetadas se tenha mantido" e que, em comparação produto a produto, "os preços dos bens afetados registaram quedas em maio em Portugal que não tiveram paralelo em Espanha".
Comparando com a taxa de variação em cadeia dos preços do cabaz e excluindo "o impacto mecânico da isenção do imposto em Portugal com as observadas em Espanha", o BdP indica que "a evolução é mais próxima para a maioria das rubricas". "A mesma conclusão se aplica na comparação com a área do euro", acrescenta.
"Estes resultados podem ser interpretados como evidência da transmissão da redução do imposto aos preços no consumidor", salienta o BdP no relatório.
Em início de setembro, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a prorrogação da isenção de IVA para o mesmo cabaz alimental essencial até ao final do ano. Na altura, o Executivo socialista referiu que a medida permitiu diminuir, entre 17 de abril e 28 de agosto, em cerca de 9% os preços dos produtos que constam nesse cabaz.
O cabaz alimentar básico, que está abrangido pelo IVA Zero, inclui 46 produtos, que vão desde produtos congelados e pré-cozidos, como peixe, carne e legumes, ao leite, frutas, leguminosas e produtos sem glúten e lactose. Os bens alimentares essenciais foram escolhidos com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS).
(Notícia atualizada às 12h34)
