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IVA zero permitiu redução superior a 9% nos preços do cabaz alimentar

Ministra da Presidência revelou que, desde abril até ao final de agosto, a isenção de IVA no cabaz de bens alimentares essenciais "diminuiu em cerca de 9,29% os preços". Medida contribuiu também para abrandar a subida da inflação geral e, por isso, o Governo decidiu prorrogar a medida até ao final do ano.

Inflação abrandou em julho para 3,1%, devido sobretudo aos alimentos.
João Cortesão
07 de Setembro de 2023 às 14:01
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A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revelou esta quinta-feira que o chamado "IVA zero" permitiu reduzir em mais de 9% os preços do cabaz alimentar básico. O impacto da medida foi revelado no mesmo dia em que o Governo aprovou, em Conselho de Ministro, a prorrogação da isenção de IVA para o mesmo cabaz alimental essencial.

"Temos feito um acompanhamento regular, atrás da monitorização e fiscalização que a ASAE faz no terreno. O nosso acompanhamento diz-nos que, entre 17 de abril e 28 de agosto, o IVA Zero diminuiu em cerca de 9,29% os preços deste cabaz", referiu a ministra da Presidência, em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Mariana Vieira da Silva considerou que, dado o impacto da medida na redução da inflação nos bens alimentares, esta é uma medida "importante" no apoio às famílias, sobretudo as mais carenciadas para quem a alimentação pesa mais nas despesas mensais. Por isso, o Governo decidiu prolongar a vigência da medida até ao final do ano, apesar do seu "custo significativo".

"A inflação tem feito um percurso de redução ao longo os últimos meses. Aquilo que entendemos é que neste momento, face ao valor atual, é necessário e importante manter a medida até ao final do ano, apesar do seu custo sigificativo. São 140 milhões de euros nos meses de novembro e dezembro", afirmou a ministra. 

Em agosto, a taxa de inflação terá voltado a acelerar para 3,7%, segundo a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE), pondo fim a um ciclo de nove meses de abrandamento nos preços no consumidor. A explicar essa nova aceleração está "o aumento de preços registado nos combustíveis", sinaliza a autoridade estatística.

Já a variação homóloga do índice referente aos produtos alimentares não transformados continuou a aliviar, devido sobretudo ao "IVA zero" num cabaz de bens alimentares essenciais. Em agosto, segundo a estimativa rápida do INE, os preços dos alimentos não transformados terão abrandado de 6,8% para 6,5%.

O cabaz alimentar básico, que está abrangido pelo IVA Zero, inclui 46 produtos, que vão desde produtos congelados e pré-cozidos, como peixe, carne e legumes, ao leite, frutas, leguminosas e produtos sem glúten e lactose. Os bens alimentares essenciais foram escolhidos com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS).

(Notícia atualizada às 14:14)
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