O primeiro-ministro António Costa insiste que o montante que é devolvido às famílias com reposições e actualizações é superior ao valor que é cobrado a mais em impostos, levando a um saldo positivo para as famílias de 772 milhões de euros, e que o fim do quociente familiar alarga o benefício fiscal a mais famílias com filhos.

As contas estão em dois novos vídeos explicativos do Orçamento do Estado (OE) para 2016, dados a conhecer na tarde desta segunda-feira, 15 de Fevereiro, nas redes sociais da República Portuguesa, a denominação que substituiu a de "Governo de Portugal" adoptada por Passos e Portas.

"Há quem diga que damos com uma mão o que tiramos com a outra, mas se fizermos as contas a todo o rendimento que é reposto e as novas receitas fiscais criadas, verificamos que aquilo que é reposto é muito mais que aquilo que é cobrado", argumenta António Costa no vídeo com cerca de três minutos.

De acordo com as contas do Governo, a soma obtida por via da redução de impostos e das taxas moderadoras, dos aumentos de vencimentos e pensões e da reposição de prestações sociais atinge os 1.372 milhões de euros de rendimento reposto às famílias. Já os impostos sobre tabaco, combustíveis e de selo no crédito ao consumo "de facto aumentam", reconhece, e em cerca de 600 milhões de euros. Costa subtrai para garantir que, no fim de contas as famílias encaixam mais de 700 milhões de euros líquidos.

Este valor já tinha sido avançado pelo primeiro-ministro no debate quinzenal da passada sexta-feira. "São 700 milhões de euros de saldo que ficam do lado das famílias e que não ficam nos cofres do Estado", disse na ocasião.

O primeiro-ministro argumenta ainda que o aumento dos gastos orçamentais com a devolução do rendimento ocorreu "sem que isso" agravasse "significativamente os custos para as empresas". Aliás, defende Costa, "deste aumento [as empresas] só suportam aquele que resulta do aumento do salário mínimo nacional", reforçando que o OE "é bom para economia, reforça o rendimento famílias sem sacrificar as empresas".

Um quarto vídeo, dedicado apenas à introdução de deduções fiscais por criança, defende que o modelo que antes vigorava (o do quociente familiar) beneficiava as famílias de rendimentos mais elevados e não chegava a 70% das famílias. "A dedução [de 550 euros por cada criança] abrange 80% das famílias portuguesas. (...) Para nós, todas as crianças valem o mesmo", afirma Costa, tendo como pano de fundo uma música tranquilizadora. 

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Este fim-de-semana o Governo começou a explicar directamente, através de pequenos vídeos nas redes sociais, as principais medidas do OE 2016. Nos dois vídeos dados a conhecer este domingo, António Costa traçou as principais linhas para defender que se trata de um documento "responsável" e que "cumpre os nossos compromissos", prometendo "finanças públicas sólidas com menos défice e menos dívida" e uma "sociedade com maior justiça social". 

(notícia actualizada às 16:15, com referência a um quarto vídeo e alteração no título e entrada da notícia)