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Funcionários públicos têm nova reposição salarial em Abril

É a segunda alteração com o actual Governo de António Costa. Os funcionários públicos vão deixar de ter cortes no rendimento a partir de Outubro.

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 01 de Abril de 2016 às 10:22
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Em Abril os funcionários públicos vão receber mais. É que o segundo trimestre traz com ele nova reposição salarial, tal como foi acordado entre o PS e os partidos da esquerda, no âmbito das negociações para viabilização do Governo de António Costa.

Depois do acordo, o Parlamento aprovou a reposição gradual a um ritmo trimestral dos salários da função pública, sem esperar pelo Orçamento do Estado para este ano.

A 18 de Dezembro, PS, PCP, Verdes, Bloco e PAN aprovaram, na Assembleia da República, a restante devolução dos salários que os funcionários públicos perderam a partir de 2011, quando a remuneração foi reduzida entre 3,5% e 10% e para os funcionários que recebiam acima dos 1.500 euros.

Esses cortes já tinham sido repostos em 20% em 2015, ainda pela mão do Governo de Pedro Passos Coelho. Nessa altura, quem recebia uma "remuneração total ilíquida" entre 1.500 euros e 2.000 brutos passou a ter um corte de 2,8%, em vez dos actuais 3,5%. Entre os 2.000 euros e os 4.165 euros os cortes que variavam entre 3,5% e 10% passaram a oscilar entre 2,8% e 8%. Acima dos 4.165 euros brutos o corte passou a ser de 8%.

 

Mas ficou por repor 80% do valor do corte, o que será feito ao longo deste ano.

Logo em Janeiro foram repostos mais 20% dos cortes e agora em Abril será restituído o salário em mais 20%. Com esta reposição fica feita 60% da devolução salarial, faltando mais 20% em Julho e os restantes 20% em Outubro. A partir do décimo mês, os salários voltarão aos valores de 2011, antes dos cortes.

Em Janeiro, os cortes passaram para 2,1% no escalão de reduções mais baixo (entre 1.500 euros e 2.000 brutos), para um valor entre 2,1% e 6% nos salários entre os 2.000 e os 4.165 euros. E nos mais elevados, o corte passou para 6%. Agora em Abril terão nova restituição, passando os cortes a ser de entre 1,4% e 4%.

Em Janeiro, os funcionários públicos já receberam mais. Segundo as projecções da PricewaterhouseCoopers (PwC), os funcionários públicos tiveram um aumento de 2% em termos líquidos face a Dezembro, também por via da redução da sobretaxa.

A reposição de Abril será sentida a partir de dia 20, data em que começam a ser pagos os salários da função pública. De 20 a 23 de cada mês é o período em que, por regra, os funcionários públicos recebem o ordenado. 

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