Notícia
Função Pública recebe salários esta semana com nova redução do corte
O salário pago a funcionários e trabalhadores do Estado que ganham acima de 1.500 euros vai voltar a aumentar com a reposição de mais 20% dos cortes salariais aplicados em 2011 e no final de 2014.
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Os funcionários do ministério da Defesa, das Finanças ou do Trabalho e Segurança Social estão entre os primeiros a receber, já esta quarta-feira, dia 20, os vencimentos com uma nova redução no corte. A partir de Abril, quem ganha acima de 1.500 euros verá mais 20% do corte salarial que se aplicou em 2011 e em 2014 reposto, de acordo com a legislação aprovada no final do ano passado.
Em causa estão os cortes salariais de 3,5% a 10% que foram introduzidos em 2011, e recuperados em Setembro de 2014 pelo Governo de Pedro Passos Coelho, após vários chumbos do Tribunal Constitucional a reduções mais significativas. Em 2015, o Governo aplicou 80% destes cortes e em Janeiro de 2016 o novo Executivo anulou um quarto da redução que ainda se aplicava.
O objectivo é que a redução remuneratória seja progressivamente reduzida, a um ritmo de vinte pontos percentuais por trimestre, até desaparecer por completo a partir de Outubro deste ano. Está prevista a reversão de 40% dos cortes originais nas remunerações pagas a partir de 1 de Janeiro, de 60% a partir de Abril, de 80% a partir de Julho e a eliminação completa a partir de Outubro.
Na prática, isto significa que entre Abril e Junho os cortes vão variar entre os 1,4%, para salários de entre 1.500 e 2.000 euros, e os 4%, para salários superiores a 4.165 euros.
De acordo com as informações divulgadas pelo anterior Governo, cerca de metade dos trabalhadores do Estado recebem acima de 1.500 euros. Os restantes terão, à partida, os salários congelados, salvo algumas excepções.
No dia 21, quinta-feira, são pagos os salários no ministério da Administração Interna, Justiça ou Saúde. No dia 22, quinta-feira, nos ministérios da Economia ou Planeamento. Na Educação os salários só são pagos a 23, sexta-feira. As datas de pagamento dos salários no Estado podem ser consultadas aqui.
Notícia corrigida às 14:53: a reversão de 60% dos cortes originais a partir de Abril implica a aplicação de uma taxa de redução que varia entre os 1,4% e os 4%, e não entre os 1,45% e os 4,5%, como erradamente se referia.
