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Florestas: Relatório esteve mais de dois anos na gaveta
O Ministério da Agricultura divulgou esta terça-feira um relatório de monitorização ao Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios relativo aos anos de 2011 e 2012 e que ficou concluído em 2014. Desde então não voltou a haver monitorização.
O Ministério da Agricultura divulgou esta terça-feira, 20 de Junho, a monitorização do Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios relativo ao biénio 2011/2012 que foi concluída em 2014. A monitorização foi pedida pelo Governo de Passos Coelho, que não a divulgou. Também esta terça-feira, o jornal Público noticiou que o Plano está sem monitorização há vários anos e, na sequência disso, o Ministério da Agricultura acabou por tornar pública a avaliação.
O Plano Nacional de Defesa da Floresta consagra um conjunto de metas até 2018. Um dos objectivos, que seguramente não foi concretizado, passava pela redução da área ardida a menos de 100 mil hectares/ano até 2012. Esse número foi frequentemente ultrapassado nos últimos anos e em 2016 chegou quase aos 160 mil hectares.
Entre os objectivos apontados pelo plano como "primordiais" contava-se uma "profunda alteração ao nível do planeamento", fazendo com que os municípios passassem "a definir políticas de intervenção na florestas e o reforço da capacidade técnica", com reflexos na prevenção e nos procedimentos.
Previa-se, igualmente, a criação de redes de gestão de combustível, o alargamento do uso de técnicas de fogo controlado e a criação de faixas de protecção que conduzissem "à diminuição, de forma significativa, do número de incêndios com áreas superiores a um hectare e eliminação de incêndios com áreas superiores a 1.000 hectares".
A monitorização era apontada como fundamental, devendo ser feita de dois em dois anos. O governo de Passos pediu uma, relativa a 2011 e 2012, mas não pediu mais nenhuma. As referentes a 2013/2014 e 2015/2016 estão "em fase de contratação e foi pedida urgência aos serviços", diz o Ministério da Agricultura, citado pelo Público.