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Florestas: Metade da reforma ainda não saiu do papel
Em Março de 2017, uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas para a reforma das florestas. Uma parte continua ainda à espera de aprovação pelo Parlamento. Estas são algumas das medidas mais relevantes.
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Criação de um banco de terras
A ideia é incorporar aí todo o património rústico do Estado bem como o património rústico sem dono conhecido. O Estado poderá, depois, assumir a gestão ou então cedê-la a título provisório, nomeadamente às Entidades de Gestão Florestal. Ao fim de 15 anos, se os donos não aparecerem, os imóveis poderão ser vendidos. ...
A ideia é incorporar aí todo o património rústico do Estado bem como o património rústico sem dono conhecido. O Estado poderá, depois, assumir a gestão ou então cedê-la a título provisório, nomeadamente às Entidades de Gestão Florestal. Ao fim de 15 anos, se os donos não aparecerem, os imóveis poderão ser vendidos. ...
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