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Em ano eleitoral, Brasil bateu recorde de despesa e teve o primeiro défice desde 1996
Em 2014, ano de eleições presidenciais, o Governo de Dilma Rousseff apresentou o primeiro défice primário em 18 anos, em resultado do maior gasto público de que há registo. Para este ano, o Governo já anunciou subida de impostos e limites às prestações sociais e subsídio de desemprego.
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29 de Janeiro de 2015 às 15:56
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O Governo brasileiro bateu em 2014 o recorde de gastos públicos de toda a série histórica do Tesouro Nacional, noticia a imprensa brasileira. Em ano marcado pelas eleições presidenciais, que ocorreram em Setembro, o Executivo de Dilma Rousseff, reeleita pelo Partido dos Trabalhadores, apresentou também o primeiro défice primário desde 1996.
Os dados da execução orçamental divulgados nesta quinta-feira mostram que o Governo fechou 2014 com o primeiro défice primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida pública) em 18 anos, cifrado em cerca de 20 mil milhões de reais (cerca de 6,8 mil milhões de euros).
Antecipando a derrapagem orçamental, Dilma Rousseff vetou na semana passada o ajustamento das taxas de imposto sobre o rendimento argumentando que, se a correcção fosse aprovada nos termos inicialmente sugeridos de 6,5% para compensar a inflação, que terá sido de 6,4% em 2014, a "proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de sete mil milhões de reais". A tabela das taxas de retenção do imposto será ajustada em 4,5%, valor máximo que o Governo tinha previsto para a inflação de 2014, não obstante esta meta ter sido superada.
O veto presidencial surge depois de o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado uma série de medidas de aumento de taxas para reforçar a arrecadação fiscal. De acordo com o ministro, o objectivo é obter neste ano 20,6 mil milhões de reais em receitas extras, que serão designadamente obtidas através de uma carga fiscal mais pesada sobre os combustíveis e bens importados.
Segundo Levy, é fundamental ao Brasil recuperar credibilidade na gestão das finanças públicas. O governo promete agora apresentar um excedente orçamental primário (sem juros da dívida) equivalente a 1,2% do PIB em 2015 — 66,3 mil milhões de reais (21 mil milhões de euros, ao câmbio actual). Com o pacote agora aprovado, Levy espera conseguir um terço desse valor. Na semana passada, tinha anunciado cortes de 22 mil milhões no Orçamento, dizendo esperar poupanças de 18 mil milhões mediante regras mais rígidas para a concessão de prestações sociais.
