O sistema financeiro nacional está já a dar os últimos passos para resolver os seus principais problemas, declarou esta manhã António Costa, na abertura da conferência "Moldar o Futuro", em Lisboa. O primeiro-ministro falou dos casos do Banif, BPI e Millenium BCP como exemplos dos "grandes passos" que foram dados para estabilizar o sistema financeiro. E a Caixa Geral de Depósitos já poderá avançar no próximo mês para a capitalização no mercado, antecipa.

A estabilização do sector é "crítica" para "dotar as empresas de autonomia financeira". "Grandes passos foram dados para a estabilização do nosso sistema financeiro", e agora "estamos a pouco tempo de resolver a parte essencial desse problema, e é por isso também altura de investir na outra dimensão de dotar e reforçar a autonomia financeira das nossas empresas", resumiu Costa.

O primeiro-ministro deu vários exemplos. "O último banco cuja resolução tinha sido adiada foi resolvido" – o Banif. O BPI, que "estava intimado pela Comissão Europeia a um exercício difícil de desconsolidação", concluiu esse processo "com sucesso e reforçou o investimento estrangeiro".

Já o "Millennium BCP conseguiu mobilizar investimento estrangeiro" que lhe permitiu encaixar o "capital necessário" e até "devolver os apoios públicos" ao Estado, o que permitiu "antecipar mais uma tranche da nossa divida ao FMI".

A Caixa Geral de Depósitos, cuja recapitalização tem estado envolta em polémica, está pronta para o passo seguinte desse processo. "Durante o mês em Março, poderá não só aprovar as contas de 2016, como criar assim as condições para iniciar a primeira fase do processo de capitalização com recurso ao mercado", para que "o Estado possa, logo a seguir, fazer a injecção de capital", com recursos "de que já dispõe".

Em causa está a emissão de 500 milhões de euros em obrigações subordinadas que contam para fundos próprios adicionais, que serão posteriormente complementados com outra colocação de 500 milhões de euros. A injecção de capital por parte do Estado ascenderá até 2,7 mil milhões de euros. A primeira fase do plano de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos ocorreu em Janeiro, com um aumento de capital de 1.444 milhões de euros, através da conversão de instrumentos híbridos – CoCos – e da integração da Parcaixa.

O processo de venda do Novo Banco está "na fase terminal", e o objectivo é que "haja uma solução estável, duradoura, que mantenha a sua integridade e o seu perfil" de banco "essencial ao financiamento das pequenas, micro, e médias empresas".

António Costa disse que esta é a altura de resolver "os bloqueios estruturais do país" e para isso deve agir-se "articuladamente" em alguns pilares, como "a qualificação dos recursos humanos, a valorização do território, a capitalização das empresas", e também na "diminuição das desigualdades e na erradicação da pobreza". "Só uma sociedade coesa suporta os desafios do desenvolvimento", concluiu.