A Comissão Europeia está atenta à situação da Caixa Geral de Depósitos e assinala que teve conhecimento do facto de a capitalização do banco ter resvalado para o próximo ano através do "anúncio" de Mário Centeno. O ministro das Finanças já disse, entretanto, que está a preparar a notificação a Bruxelas. Para já, Moscovici vai afirmando "que as coisas estão a avançar na direcção certa, a bom ritmo e com a atitude correcta".

"A Comissão toma nota do anúncio", declarou um porta-voz de Bruxelas ao Negócios. Esta sexta-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou que a injecção de 2,7 mil milhões de euros em dinheiro fresco na Caixa Geral de Depósitos vai acontecer apenas em 2017 ao contrário do que foi assumido pelo Governo no relatório de acção efectiva que o seu ministério tinha enviado à Comissão Europeia em Outubro.

Bruxelas não dá mais pormenores, repetindo o que já tinha dito ao Negócios ontem: "Estamos em contacto com as autoridades portuguesas". Sendo assim, o executivo comunitário, comandado por Jean-Claude Juncker, não indica se considera que há um atraso por parte do Estado português em relação ao que foi acordado no Verão quando a capitalização da CGD, em 5.160 milhões de euros, foi aprovada.

A capitalização é feita com a conversão dos CoCos estatais (690 milhões) e a integração da Parcaixa (500 milhões) acrescidos de 2,7 mil milhões de injecção do Estado. Quando ocorrer esta injecção, a CGD terá de emitir 500 milhões de euros em obrigações subordinadas. Dezoito meses depois, tem de ser feita nova colocação de 500 milhões destes mesmos instrumentos.

Moscovici vê avanços mas pede respeito pelas negociações

Oficialmente, mas de Lisboa, a Comissão Europeia falou através do comissário europeu para os Assuntos Económicos. Após o encontro que manteve ao final da manhã com o ministro das Finanças, Pierre Moscovici mostrou-se confiante: "Creio que as coisas estão a avançar na direcção certa, a bom ritmo e com a atitude correcta".

"Esperamos que a recapitalização da Caixa aconteça", continuou o francês, alertando que a expectativa é que a recapitalização ocorra "com respeito pelas negociações entre Governo e Comissão".

Centeno fala em "avanços significativos"

Mário Centeno anunciou que a notificação a Bruxelas do processo de capitalização está quase pronta. "A capitalização da CGD é um processo que foi acordado com a Comissão no final de Agosto, ela tem diferentes componentes, essas diferentes componentes estão a ser concretizadas, o processo envolve instituições internas como o Banco de Portugal e externas como o BCE", afirmou Mário Centeno, no encontro com Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos.

O ministro das Finanças assume a complexidade do processo. "Estamos em contacto, também do ponto de vista do desenho de toda a operação e a sua implementação, com a Comissão Europeia, certamente com a Direcção-Geral da Concorrência mas também com o Eurostat. É um processo que do ponto de vista do mercado é complexo porque obriga à identificação e análise de todos os activos para determinação das necessidades de capitalização totais.

Apesar de complexo, Centeno diz que o processo já registou avanços importantes. "Esse processo está a decorrer normalmente nas suas diferentes componentes, os avanços são muito significativos, é necessário preparar uma notificação à Comissão que está praticamente terminada e quando todas estas componentes forem concretizadas a capitalização ficará concluída", disse Centeno no Ministério das Finanças, dizendo que também há uma análise em relação ao impacto no défice.