O comissário europeu e social-democrata defende a necessidade de uma mudança de política com a adopção de estímulos orçamentais, que considera "imprescindível". Espera conseguir convencer os ministros das Finanças da importância de seguir esse caminho, que é defendido no G20. E diz que é possível fazê-lo sem relaxar as regras.

Na conversa com o jornalista Claudi Pérez, do El País, Pierre Moscovici começa por enumerar razões de ordem macroeconómica que justificam uma mudança de rumo que permita tirar a Europa da armadilha de baixo crescimento e baixa inflação: o desemprego muito elevado, a falta de investimento, as cicatrizes deixadas pela austeridade, a desigualdade.

Depois vêm os argumentos mais políticos, que se prendem com o crescimento dos populismos. "A vitória de Trump e o crescimento das fórmulas populistas tornam ainda mais necessário esse estímulo para impulsionar o crescimento, reduzir o desemprego e limitar a desigualdade. Depois do Brexit e de outros desenvolvimentos geopolíticos, os riscos são elevados e esse estímulo é imprescindível", diz Pierre Moscovici.

 
"Essa mudança na política orçamental não se deve a Trump, mas a sua vitória redobra a necessidade de aplicar outra política económica", acrescenta o comissário europeu.

Como escreve o El País, a Alemanha tem-se mostrado contrária a uma política orçamental mais expansionista, o que pode travar as pretensões da Comissão. Mas Pierre Moscovici mostra-se esperançoso. "Haverá um debate muito vivo com os ministros das Finanças do Eurogrupo. Creio que a Comissão receberá apoios porque os riscos estão à vista: um período demasiado longo de baixo crescimento, desigualdade e desemprego são um caldo fértil para os populismos"

 

"É preciso mudar de políticas para demonstrar aos europeus que a França Le Pen não é a resposta a este desafio, que em Itália o discurso anti-europeu não é a solução. Mas logicamente que a eficácia desta recomendação dependerá da vontade dos Estados-membros em segui-la", reconhece o comissário europeu. Mas para mostrar que a razão está do seu lado, afirma que "toda a comunidade internacional, a começar pelo G-20, partilha da nossa posição".

 
Pierre Moscovici esteve na sexta-feira, dia 18, em Lisboa. Foi ouvido na Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento e esteve reunido com o ministro das Finanças, Mário Centeno. O comissário voltou a assinalar positivamente o percurso de consolidação orçamental, dizendo que Portugal era "o melhor aluno" dos países cujos Orçamentos mereceram avisos de Bruxelas.

 
"Estamos num momento em que os nossos cidadãos duvidam da Europa. E se pensam que a Europa é uma punição ou uma sanção, e não uma esperança com capacidade de dialogar, eles acabarão por se virar contra a Europa. Precisamos de ter em conta isso. É também por isso mesmo que, olhando para a proposta de orçamento para 2017, não recusámos o documento", afirmou Moscovici em Lisboa.


Estímulos orçamentais, para quem pode 

Mas está ou não a Comissão a relaxar as regras? "Não estamos a pedir que se relaxem as regras. A recomendação diz claramente que os países que não cumpriram os seus objectivos devem fazê-lo. A mensagem é mais para aqueles que têm margem e não a estão a usar", afirma o comissário europeu. Ou seja, para a Alemanha e outros países com margem orçamental.

"As tensões entre a necessiddade de apoiar a recuperação a curto prazo e assegurar a sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo são fortes em alguns países com níveis elevados de dívida e défice. Nesses países, uma política orçamental demasiado activa poderia aumentar os problemas de confiança", argumenta Moscovici.  "Por isso a recomendação é diferente segundo a margem orçamental dos membros".