Pierre Moscovici desvalorizou por mais do que uma vez o risco de o Orçamento do Estado para 2017 não cumprir as metas de Bruxelas. O comissário europeu dos Assuntos Monetários esteve reunido com Mário Centeno em Lisboa e à saída afirmou que existe um "pequeno desvio de 0,1% que explica que Portugal possa estar em risco de incumprimento". Mas "este risco é tão pequeno, e os dados da execução orçamental são tão bons, que esse risco parece estar sob controlo", afirmou.

Entre os países que estão em risco de incumprimento, prosseguiu Moscovici, "Portugal está na melhor situação, porque o diferencial é muito reduzido, e porque os riscos parecem estar controlados, porque os números do crescimento são bons. A competitividade está a aumentar", enumerou. O desvio em causa "é mínimo, entre 0 e 0,1%". Mais à frente, disse ainda que o esboço do OE 2017 "está quase na zona de esforço estrutural pedido" pelo que o "risco de incumprimento é mínimo, muito pequeno". Bruxelas aprovou o OE 2017, tendo deixado contudo alguns avisos.

Moscovici transmitiu uma mensagem de optimismo. "Prevemos que o esforço orçamental recomendado para 2016 será conseguido. São boas notícias, porque significa que Portugal está novamente no bom caminho para sair do procedimento por défices excessivos (PDE) no próximo ano", afirmou. A Comissão prevê que o défice deste ano ficará nos 2,7% do PIB, um valor que está "confortavelmente abaixo" do limite de 3%. "E a previsão é que se mantenha abaixo de 3% em 2017 e 2018", acrescentou.

"É importante que depois da saída do programa [de ajustamento] surja a saída do PDE", acrescentou Moscovici. "Dado que Portugal vai conseguir uma correcção do défice, passa para a parte preventiva do pacto [de estabilidade e crescimento], é uma nova era que irá começar", antecipou.

Bruxelas não quer mais medidas

O comissário esclareceu que a Comissão não quer mais medidas. "Não pedimos que sejam tomadas mais medidas por parte das autoridades portuguesas. Portanto, posso dizer que Portugal está claramente a sair da crise económica, ainda que eu saiba que a sociedade continua a sentir os sue efeitos", assinalou.

Questionado pelos jornalistas sobre o que é que mudou em Portugal para que a Comissão esteja agora tão optimista, depois de ter chegado a ameaçar multar Lisboa, Moscovici falou do crescimento. "O crescimento está a acontecer e essa é uma boa notícia", e o desemprego está nos 10% "pela primeira vez desde 2010". Além disso, existe "um diálogo muito construtivo com as autoridades portuguesas", que tomaram medidas que foram consideradas "acção efectiva" e evitaram a suspensão de fundos comunitários.

"Portugal está a partir para o crescimento respeitando as regras europeias. As boas notícias são que não vai haver suspensão de fundos, o projecto do OE 2017 é visto como favorável e positivo e permitirá sair do procedimento por défices excessivos em 2017", resumiu Moscovici.