É oficial, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) já tem a aprovação do Banco Central Europeu (BCE) e do Banco de Portugal para avançar com o plano de recapitalização, de acordo com o comunicado publicado esta sexta-feira, 9 de Dezembro, pelo banco público.

A instituição financeira, ainda liderada por António Domingues, remete assim para o accionista - o Estado - a aprovação do plano que visa recapitalizar a Caixa num total de 4,6 mil milhões de euros, através de injecção de capital, transferência de acções da ParCaixa e emissões de dívida. 

O Estado português vai injectar até 2,7 mil milhões de euros na CGD, transferir 490 milhões de acções (o equivalente em euros) da ParCaixa, que é detida em 51% pelo banco e em 49% pela Parpública, para a CGD e converter os 900 milhões de euros que foram emprestados através de CoCos – capital convertível – em acções.

Além destas operações, será ainda emitida dívida num total de 1.000 milhões de euros, dos quais 500 milhões numa primeira fase. A subscrição destas obrigações será realizada por privados. 

"Estas operações integram-se no processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, S.A. que se encontra em curso e consagrado no plano estratégico aprovado pelo Estado, enquanto accionista da Caixa Geral de Depósitos, S.A., que visa o reforço dos seus rácios de adequação de fundos próprios nos termos do acordo de princípio alcançado entre o Estado e a Comissão Europeia, representada pela Direção - Geral de Concorrência", realça o comunicado emitido para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

 

Estas operações serão realizadas "após o encerramento das contas" deste ano, tal como já tinha sido revelado.

Inicialmente a recapitalização da Caixa estava apontada para ser realizada ainda este ano. Mas entretanto foi adiada, com a justificação de que é necessário apurar as imparidades efectivas. O secretário de Estado do Tesouro, Ricardo Mourinho Félix, explicou, há cerca de um mês, que com base nas contas de 2016 que serão apresentadas será realizada a emissão das obrigações subordinadas, será feito o "road show" junto de investidores e, posteriormente, a injecção de 2,7 mil milhões de euros no banco.

Estas operações foram desenhadas por António Domingues, que entrou na Caixa a 31 de Agosto e anunciou a sua saída no final de Novembro, depois de muita polémica sobre a entrega da declaração de rendimentos. O responsável terá alegado falta de apoio do Governo e do Presidente da República quando decidiu apresentar a sua demissão. António Domingues vai ficar no banco estatal até ao final do ano, sendo depois substituído por Paulo Macedo.

Será o ex-ministro da Saúde que vai implementar o plano de recapitalização da Caixa, a partir do próximo ano. 

(Notícia actualizada às 18:39)