O cenário macroeconómico que o Governo português inscreve no Orçamento do Estado para 2016 é mais optimista do que as estimativas de outras instituições, como o Banco de Portugal e a Comissão Europeia.

Desde logo no produto interno bruto (PIB), pois Mário Centeno antecipa um crescimento de 2,1% este ano. Trata-se de uma revisão em baixa face ao objectivo que tinha sido inscrito no cenário macroeconómico do PS, em Abril (crescimento de 2,4%), mas acima do aumento de 1,7% estimado mais recentemente pelo Banco de Portugal e pela Comissão Europeia. É contudo semelhante ao estimado pelo Governo de Passos Coelho, que apontava para 2%. Em 2015, de acordo com as previsões da Católica, o PIB de Portugal terá crescido 1,5%.

"Num contexto internacional de baixas taxas de juro, preço do petróleo reduzido e procura externa com fortes assimetrias espaciais, a economia portuguesa deverá crescer sustentada no mercado externo, cujo contributo líquido justifica a maior parte da aceleração do crescimento", refere o Governo no comunicado do Conselho de Ministros onde foi aprovado o "draft" do Orçamento que será enviado para Bruxelas.

De acordo com as previsões do Governo, o investimento será uma das fontes de aceleração da economia este ano, com um crescimento de 4%, um valor que "corresponde a um efectivo esforço de aceleração na execução do Portugal 2020".

"Para acelerar a capacidade de investimento privado na economia portuguesa e atenuar as importações de bens e serviços, em 2016 são adoptadas, entre outras, medidas de aceleração da disponibilização de fundos comunitários dirigidos ao investimento e capitalização das empresas", refere o comunicado. O Governo assinala ainda que vão ser "tomadas medidas de âmbito fiscal dirigidas à contenção das importações de produtos petrolíferos e do crédito ao consumo".

A estratégia orçamental adotada cria espaço para a materialização do potencial de crescimento económico, dando espaço ao cumprimento dos compromissos assumidos no Programa do Governo. Comunicado do Conselho de Ministros

Exportações ganham quota e dívida pública desce

Para as exportações o Governo não revela o valor de crescimento, referindo apenas que as "exportações nacionais registarão um ganho de quota" e "a procura externa acelerará face a 2015, mas será sustentada pela recuperação das economias europeias que representam a maior parte do nosso comércio externo".  

O orçamento do Estado prevê ainda um excedente das contas externas (capacidade líquida de financiamento) de 2,2% do PIB, o que representa um aumento de quatro décimas face a 2015.

Quanto ao défice, a projecção do Governo aponta para um valor equivalente a 2,6% do PIB, o que traduz uma revisão em baixa face aos 2,8% anteriormente projectados. O défice estrutural deverá descer duas décimas para 1,1% e a dívida pública deverá baixar 2,7 pontos percentuais para 126% do PIB no final de 2016.

"A adopção de uma estratégia orçamental responsável, mas promotora de crescimento, permitirá reduzir o rácio da dívida no PIB e os encargos com juros (incluindo a amortização de parte do empréstimo do FMI)", refere o Governo.

No que diz respeito aos indicadores do mercado de trabalho, o Governo não quantifica, referindo apenas que "no mercado de trabalho regista-se um crescimento do emprego e uma redução do desemprego", o que irá resultar "numa quase estabilização da população activa, em contraste com a redução observada nos últimos anos".

O Governo aposta na estratégia de reposição de rendimentos para impulsionar o PIB, sendo que a este respeito estima uma crescimento médio de 2,1% na remuneração dos trabalhadores, "devido à reposição parcial dos salários da Administração Pública e do efeito do aumento do salário mínimo".