A economia portuguesa deverá crescer 1,6% este ano e 1,5% no próximo ano, beneficiando taxas de juro baixas, euro fraco e baixos preços do petróleo, mas estes bons ventos deverão desaparecer. Daí para a frente as condições estruturais da economia voltarão a ditar o crescimento e o abrandamento das reformas estruturais pagar-se-á em novo abrandamento económico, com a taxa de crescimento do PIB a estabilizar em 1,2% ao ano de 2019 em diante.

O diagnóstico do FMI já tinha sido avançado pelo chefe de missão do Fundo para Portugal na conclusão dos trabalhos da vista ao país ao abrigo do artigo IV, e é reafirmado no relatório publicado segunda-feira, dia 18 de Maio. Numa conferência telefónica Subir Lall defende que "reviram os impactos das reformas" e do crescimento potencial da economia portuguesa e que defendeu "Portugal precisa de aproveitar a oportunidade [de taxas de juro baixas, petróleo barato e euro fraco] para aumentar o potencial de crescimento da economia".

"Durante o programa, o staff tinha a posição que a implementação sustentada de reformas estruturais iria reverter o declínio do crescimento da produtividade observado no último meio século, resultando num crescimento de médio prazo de 1,75%. Com progressos mais limitados nas reformas estruturais, no entanto, o staff projecta agora crescimento em torno de 1,25% no médio prazo, cerca de 0,25 pontos abaixo da média da Zona Euro", lê-se no relatório.

O relatório reconhece um esforço significativo de ajustamento nos últimos anos, mas diz que "muitas das reformas estruturais implementadas em 2011 ainda precisam de ser totalmente implementadas" e que "é preciso revisitar ou acelerar muitas das reformas estruturais, especialmente nas áreas do sector público e financeiro". Isto porque, continuam os técnicos do FMI: "Portugal continua a atrasado face à maioria dos seus pares e concorrentes no comércio internacional, incluindo na Europa de Leste, no que diz respeito a reformas do mercado de trabalho e emprego".

Desequilíbrio externo corrigido à custa de desequilíbrio interno

Perante o diagnóstico, a equipa do FMI avalia que a situação é difícil no País. É certo que Portugal fez um esforço de reforma e ajustamento significativo, mas os níveis de endividamento continuam elevados, um desafio agravado pelo facto da correcção dos desequilíbrios externo e orçamental terem sido conseguidos à custa um desequilíbrio interne traduzido num nível de desemprego muito elevado.  

"Após uma década de défices da balança corrente elevados, Portugal conseguiu uma posição equilibrada durante [o programa] 2011-2014, mas à custa de uma grande perda de dinamismo interno", a qual se manifesta hoje, por exemplo, "num desaproveitamento do mercado de trabalho, com uma taxa de desemprego alargada [taxa de desemprego considerando os desempregados desencorajados e ajustamento aos 'part-time' involuntários] que ainda ronda os 20%", lê-se no documento, que recorda que a recuperação já tem quase dois anos sem que consiga "ser forte o suficiente para trazer o PIB e o emprego para níveis anteriores à crise".

É para combater este elevado nível de desemprego e gerar mais crescimento sem deteriorar as contas externas – "a mais importante prioridade de política" – que o FMI defende a urgência de mais reformas na economia, de forma a suportar uma estratégia de crescimento alicerçada no investimento e não tanto no consumo, defendeu também Subir Lall, na mesma intervenção telefónica. 

No relatório por si liderado, lê-se que "para absorver o excesso de desemprego através da criação de empregos, a economia necessita de aumentar o investimento, enquanto melhora a competitividade externa de forma a evitar gerar desequilíbrios externos. Para um membro de uma união monetária com espaço orçamental limitado isto só pode ser conseguido através de reformas estruturais".