Portugal está a cumprir dentro do prazo apenas um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, nomeadamente o ODS 10, relativo à redução das desigualdades, demonstra o novo relatório da Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável (SDSN, sigla em inglês) relativo à Europa.

Entre 35 países analisados, Portugal encontra-se a meio da tabela, no 18º lugar. De entre os 17 ODS, o país tem identificado como grandes desafios os ODS 12 (produção e consumo sustentável), 14 (proteger a vida marinha) e 15 (proteger a vida terrestre), porém, regrediu no ODS 15 e estagnou nos outros dois. Estagnou também nos objetivos que procuram erradicar a fome (ODS2), na ação climática (ODS13), justiça e instituições eficazes (ODS 16) e parcerias para a implementação dos objetivos (ODS17). Nos restantes, registou uma melhoria moderada.

Portugal acompanha a Europa na estagnação. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Sustentável na Europa, a Europa estagnou em 2022 na sua progressão rumo ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Entre as áreas que enfrentam os maiores desafios, o relatório identifica o consumo e a produção responsáveis, o clima e a biodiversidade, bem como a promoção da convergência no progresso das ODS.

A nova edição, publicada no meio de múltiplas crises e com sete anos de vigência dos ODS, adverte que mesmo os países que encabeçam o Índice ODS da SDSN Europa - Finlândia, Suécia, e Dinamarca - enfrentam desafios significativos na realização de vários objetivos, com o progresso a estagnar em muitos dos indicadores sociais e de saúde, incluindo pobreza, esperança de vida e desemprego.

Sublinhando a necessidade de "acelerar a implementação do Pacto Ecológico Europeu através de um aumento maciço das energias renováveis e das redes de energia integradas e digitais", o relatório reconhece que os impactos negativos de múltiplas crises têm sido "um pouco contidos" em comparação com o resto do mundo onde as restrições de financiamento têm sido gravemente agravadas pela pandemia da COVID-19 e pela guerra na Ucrânia.

Além disso, o consumo da UE tem conduzido a repercussões negativas no estrangeiro, e embora a UE tenha adotado ou esteja em vias de adotar instrumentos para travar as repercussões internacionais negativas, o relatório mostra que está associado a 1,2 milhões de pessoas em trabalhos forçados, e a mais de 4.000 acidentes de trabalho fatais por ano. Além disso, 40% dos gases com efeito de estufa "para satisfazer o consumo de bens e serviços na UE são emitidos no estrangeiro".

O relatório salienta que numa altura de "rivalidades geopolíticas crescentes e multilateralismo fragmentado, os ODS continuam a ser a única visão abrangente e universal para a prosperidade socioeconómica e sustentabilidade ambiental adotada por todos os estados membros da ONU". Segundo o comunicado de imprensa da SDSN, num mundo multipolar, a UE deveria reforçar a cooperação com as grandes economias emergentes, "incluindo com o Brasil, China, Índia e África", e defende que não é o momento de reduzir a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).

Tendo em conta estes resultados, a iniciativa da ONU para acelerar os ODS de forma colaborativa recomenda que os três pilares da governação da UE - o Conselho Europeu, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia deveriam publicar uma declaração política conjunta reafirmando o seu forte empenho na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030, no contexto de múltiplas crises e numa dinâmica renovada para a realização dos ODS num mundo multipolar.