Loulé recebe hoje a primeira assembleia participativa para ouvir os diferentes quadrantes da sociedade civil sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Portugal.

Organizada pela Presidência do Conselho Ministros, em conjunto com os Governos das Regiões Autónomas e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), esta é a primeira de várias sessões que vão decorrer por todo o território nacional, para ouvir os diferentes atores num modelo interativo e informal.

No contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Portugal vai apresentar, em julho deste ano, o seu segundo Relatório Voluntário Nacional (RVN 2023), sendo que o primeiro foi apresentado em 2017. O resultado destas sessões contribuirá para esse apuramento.

Este pretende ser um diagnóstico dos progressos alcançados no processo de implementação dos ODS num quadro multinível, ou seja, com a capacidade de evidenciar os progressos verificados a partir de diferentes tipos de atores envolvidos ao longo dos últimos cinco anos.

Porém, mais do que um exercício reflexivo de recolha e reporte de informação quanto ao progresso feito nos 17 ODS e respetivas 169 metas, o Governo pretende "avaliar de forma crítica os desafios e atuar enquanto catalisador de um novo ciclo de implementação, tanto ao nível nacional como subnacional (regional e local)", refere em comunicado.

A participação dos cidadãos é incentivada mediante uma inscrição prévia, sendo sorteadas vagas para cada assembleia participativa. Atempadamente, serão publicitados os próximos locais e datas de realização das assembleias.

Recorde-se que, no passado mês de janeiro, foi estabelecido o modelo de coordenação e acompanhamento da implementação dos ODS, que terá uma Comissão de Acompanhamento de alto nível responsável pelo RVN 2023.

Durante o ano de 2023, será também apresentado um Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030, numa articulação entre o PlanAPP - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública com a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.