Pouco mais de um mês depois do arranque de um novo ano e quase três semanas após a tomada de posse de Donald Trump, a incerteza paira sobre o futuro da sustentabilidade. Enquanto nos Estados Unidos parece existir vontade de aliviar a pressão sobre as empresas e o cumprimento de normas ESG (Environmental, social, and corporate governance, em inglês), na União Europeia (UE) fala-se em "simplificação" de procedimentos para aliviar as organizações. Há, porém, investidores que se mostram avessos a um potencial recuo na exigência europeia.

Um grupo de grandes investidores institucionais, responsável pela gestão de mais de 6,6 biliões de euros em ativos, emitiu um comunicado em que afirma que "rever estas regulações na sua totalidade tem o risco de criar incerteza regulatória e, em última instância, ameaçar o objetivo da Comissão para reorientar o capital para se alinhar com o Green Deal europeu".

O grupo – que inclui o Institutional Investors Group on Climate Change, o European Sustainable Investment Forum, o Principles for Responsible Investment ou o AXA Investment Managers e L&G Asset Management – saúda a intenção da Comissão Europeia em desburocratizar as obrigações a cumprir pelas empresas, mas pede que "preserve a integridade e a ambição" da regulação.

Recorde-se que, na semana passada, a presidente da Comissão Europeia anunciou a estratégia Bússola para a Competitividade, um roteiro para potenciar a produtividade na Europa e reduzir a carga burocrática no reporte de sustentabilidade. "A Europa tem tudo o que precisa para ganhar. Mas, ao mesmo tempo, temos de corrigir as nossas insuficiências para recuperar a competitividade", declarou Ursula von der Leyen.

Neste ‘simplex’ europeu, Bruxelas apresentou soluções para relançar o motor da inovação, com planos para a inteligência artificial, tecnologia quântica, biotecnologia e para tornar mais simples as regras que empresas inovadoras terão de cumprir. Por outro lado, inclui-se ainda um roteiro para a descarbonização baseada na competitividade, procurando assegurar energia acessível à indústria. França e Alemanha já se mostraram satisfeitas com o passo dado pela Comissão.

O pacote de medidas agora apresentado surge após a publicação do relatório de Mario Draghi, em que o antigo presidente do Banco Central Europeu pediu menos burocracia, mais agilidade e reforço do investimento sustentável. De acordo com o economista, a UE precisa de 800 mil milhões de euros anuais para conseguir acompanhar os principais concorrentes internacionais, nomeadamente os EUA e a China.  

O que significa para as PME

Palavrões como a Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD), Diretiva de Due Dilignce de Sustentabilidade Corporativa e o Regulamento de Taxonomia (CSDDD), a que as empresas europeias já se habituaram, podem em breve tornar-se mais simples para pequenas e médias empresas. Com a nova estratégia anunciada por Ursula von der Leyen, milhares de organizações europeias estarão sujeitas a requisitos menos exigentes e menos complexos.

França e Alemanha já tinham pedido à Comissão que aumentasse o limite do CSDDD para abranger empresas com mais de 5 mil trabalhadores, o que poderá permitir reduzir as obrigações para 80% das organizações.

Do lado de Bruxelas, a promessa é fazer "um esforço sistemático para simplificar, agilizar e facilitar os procedimentos de acesso aos fundos da UE", mas também da comunicação de critérios de sustentabilidade. "A Bússola [da Competitividade] estabelece um objetivo mínimo de redução de encargos administrativos de 25% para as grandes empresas e de 35% para as PME", assegura a Comissão.