Apesar de o mar ser um dos pilares do desenvolvimento sustentável em Portugal, o país está a afastar-se do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de proteger a vida marinha (ODS 14) e esta situação está mesmo pior do que a média da União Europeia (UE), segundo um novo relatório do Eurostat.

Outro ODS de cujo objetivo Portugal se está a afastar é o da redução das desigualdades (ODS10), apesar de neste caso estar acima da média europeia, de acordo com o relatório "Desenvolvimento Sustentável na União Europeia – edição de 2023", que acompanha os progressos realizados pela UE na realização dos objetivos da Agenda 2030.

Nos restantes 15 ODS, o Eurostat considera que Portugal está a fazer progressos, uns acima da média da UE, como sejam os ODS relativos à igualdade de género, paz e justiça e nas energias renováveis, e outros abaixo da média europeia, como é o caso do combate às alterações climáticas, trabalho digno e crescimento económico e na inovação e infraestruturas.

Esta edição de 2023 avalia os progressos da União Europeia no sentido de alcançar os ODS e baseia-se num conjunto de cerca de 100 indicadores selecionados de acordo com a sua relevância política para a UE, bem como a sua qualidade estatística. A nível geral, o Eurostat considera que a UE progrediu fortemente em relação a muitos objetivos socioeconómicos, enquanto que as tendências no domínio ambiental foram menos favoráveis.

A saber, nos últimos cinco anos, a UE realizou progressos significativos em três ODS: trabalho digno e crescimento económico (ODS 8), redução da pobreza (ODS 1) e melhoria da igualdade entre homens e mulheres (ODS 5).

Registaram-se igualmente progressos significativos na redução das desigualdades (ODS 10), na garantia de uma educação de qualidade (ODS 4) e na promoção da paz e da segurança pessoal no território da UE, bem como na melhoria do acesso à justiça e confiança nas instituições (ODS 16). A UE também registou progressos em relação aos objetivos de saúde e bem-estar (ODS 3), apesar dos contratempos causados pela pandemia de COVID-19, e de inovação e infraestruturas (ODS 9).

Em comparação, os progressos em relação aos restantes seis objetivos foram menos significativos. As tendências nos domínios do consumo e da produção responsáveis (ODS 12), das cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11), da vida marinha (ODS 14), da erradicação da fome (ODS 2), da água potável e do saneamento (ODS 6) e da energia limpa e acessível (ODS 7) foram moderadamente favoráveis para a UE.

Esperam-se mais progressos em relação a três objetivos: acção climática (ODS 13), vida na terra (ODS 15) e parcerias globais (ODS 17).

No caso do ODS 13, relativo às alterações climáticas, a UE reduziu as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa em cerca de 30% desde 1990. No entanto, a UE estabeleceu objetivos climáticos ambiciosos e sem paralelo para 2030, que, em comparação com as tendências passadas, exigirão mais esforços, refere o Eurostat.

Esta é a sétima edição do relatório de acompanhamento do Eurostat sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.