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Assembleia Geral da ONU adota declaração para acelerar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Reunidos em Nova Iorque, líderes mundiais tentam reacender a Agenda 2030 que está com apenas 15% dos ODS no caminho certo.

19 de Setembro de 2023 às 09:29
Mike Segar / Reuters
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Os líderes mundiais presentes na Cimeira dos ODS, que decorre nesta segunda e terça-feira em Nova Iorque no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotaram uma declaração política conjunta, comprometendo-se a tomar "ações transformadoras e aceleradas até 2030", para perseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Tendo em conta que apenas 15% dos ODS estão no caminho certo, segundo o último relatório anual "Unidos na Ciência", que combina contribuições de 18 organizações e é emitido antes da Cimeira dos ODS, António Guterres, secretário-geral da ONU, referiu que "arriscamo-nos a deixar os ODS para trás e, por isso, precisam de um plano de salvamento global".

Guterres disse sentir-se "profundamente encorajado pelo pormenorizado e abrangente projeto de declaração política em discussão - especialmente o seu compromisso de melhorar o acesso dos países em desenvolvimento ao combustível necessário para o progresso dos ODS: o financiamento".

O compromisso inclui um apoio de pelo menos 500 mil milhões de dólares por ano, bem como um mecanismo para a redução da dívida que apoie suspensões de pagamentos, prazos de empréstimo mais longos e taxas mais baixas.

A declaração conjunta inclui também um apelo para recapitalizar e mudar o modelo de negócio dos bancos multilaterais de desenvolvimento para que possam alavancar massivamente o financiamento privado a taxas acessíveis para beneficiar os países em desenvolvimento.

E inclui ainda o apoio à necessidade de reformar a arquitetura financeira internacional, que Guterres considera "desatualizada, disfuncional e injusta". Acredita o secretário-geral que estas medidas podem "ser um fator de mudança para acelerar o progresso dos ODS".

Os 17 objetivos visam promover a prosperidade económica e o bem-estar de todas as pessoas, protegendo simultaneamente o ambiente. "Os ODS não são apenas uma lista de objetivos. São as esperanças, os sonhos, os direitos e as expectativas das pessoas em todo o mundo", afirmou no seu discurso.

Os objetivos incluem acabar com a pobreza extrema e a fome, garantir o acesso a água potável e saneamento, bem como a energia verde, e proporcionar educação universal de qualidade e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis Francis, referiu que, apesar dos compromissos assumidos, 1,2 mil milhões de pessoas continuam a viver na pobreza em 2022 e cerca de 8% da população mundial, ou seja, 680 milhões de pessoas, continuarão a passar fome até ao final da década. 

"A comunidade internacional não pode aceitar estes números", afirmou. "Com uma ação concertada e ambiciosa, ainda é possível que, até 2030, possamos retirar mais 124 milhões de pessoas da pobreza e garantir que menos 113 milhões de pessoas sofram de subnutrição", acrescentou Dennis Francis.

A presidente do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), Paula Narváez, mostrou-se satisfeita com a adoção da declaração, considerando-a um testemunho do empenho inabalável dos líderes na implementação dos ODS.

O ECOSOC está no centro do trabalho do sistema das Nações Unidas nos três pilares do desenvolvimento sustentável - económico, social e ambiental - e constitui uma plataforma de acompanhamento e revisão dos objetivos.

Marcelo Rebelo de Sousa liderou a delegação nacional presente na Cimeira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Na sua intervenção, o Presidente da República apresentou à Cimeira os progressos registados  em Portugal na concretização dos compromissos assumidos nesta matéria, tendo desafiado a Assembleia para a necessidade dos Estados-membros das Nações Unidas fazerem mais e agora.  

A Cimeira dos ODS é o ponto central da semana de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, a reunião anual dos chefes de Estado e de Governo.

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