A cor da pele continua a ser o principal fator de discriminação em Portugal, aponta o novo relatório "As minorias étnicas e a discriminação em Portugal". Logo a seguir, surgem a etnia, o território de origem, a situação económica e social, e o sexo. "Estes resultados sublinham a necessidade de políticas mais eficazes para combater o preconceito e promover a equidade", aponta a equipa de investigadores.

Bruno P. Carvalho, João Fanha, Miguel Fonseca e Susana Peralta defendem ser preciso apostar em "campanhas de sensibilização para mitigar estes mecanismos sociais de exclusão". Segundo os dados agora divulgados, que se baseiam no Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente (ICOT) 2023, o grupo das minorias étnicas representa cerca de 7,8% da população adulta.

Quanto à discriminação, 40,3% das pessoas deste grupo dizem já terem sido vítimas de tratamento desigual, um número muito superior aos 13,9% registados na população branca. "Entre as vítimas de discriminação, as pessoas de minorias étnicas reportam quase duas vezes mais ter sofrido discriminação sempre ou quase sempre (7,1% vs 4,1%)", lê-se no comunicado enviado às redações.

"Entre os brancos, 27% acreditam que a discriminação baseada na origem étnica é pouco frequente em Portugal, no entanto quase 60% das minorias considera-a frequente ou muito frequente", escrevem os autores.

É nas questões mais básicas da vida quotidiana que este grupo encontra atitudes discriminatórias, com a procura de emprego (46,3%) a liderar a lista, seguida da procura de habitação (32,1%) e da relação com as autoridades policiais (25,9%). "A grande maioria das vítimas de discriminação opta por não denunciar a situação às autoridades, o que sublinha a necessidade de reforçar a confiança nas instituições, melhorar os mecanismos de denúncia e oferecer maior proteção às vítimas", aponta-se.

Além da diferença de tratamento, as minorias étnicas têm mais dificuldades financeiras e estão mais vulneráveis à exclusão social. Os dados do relatório evidenciam taxas de emprego muito semelhantes entre minorias e brancos (60,1% vs 63%), mas um fosso considerável na taxa de desemprego, que é mais do dobro entre os não brancos (18,9% vs 7,2%). Mesmo quando empregados, a precariedade é maior nas minorias – apenas 72% tem contrato de trabalho permanente (85,5% entre brancos) e o trabalho a tempo parcial é duas vezes mais prevalente.

Quando se olha para a situação financeira, os autores apontam que "os baixos rendimentos são mais prevalentes entre as minorias étnicas" e que a percentagem de pessoas que não conseguem fazer face às despesas é "mais do dobro entre as minorias". É este grupo que tem maior prevalência de transferências sociais (9,3% vs 2,9%), o que demonstra, segundo os investigadores, "a maior vulnerabilidade financeira das minorias e reforça a importância de políticas que promovam a inclusão no mercado de trabalho e o fortalecimento da proteção social".

Este estudo está associado ao relatório "Portugal, Balanço Social: Perspetivas", iniciativa da Fundação la Caixa e BPI, produzido por investigadores da NOVA SBE no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social.