Os litígios contra empresas por lavagem climática, ou "greenwashing", aumentaram globalmente, de acordo com uma análise publicada nesta quinta-feira pelo Instituto de Investigação Grantham sobre Alterações Climáticas e Ambiente da Escola de Economia e Ciência Política de Londres.

O relatório "Tendências globais nos litígios relacionados com alterações climáticas: panorama em 2023 " mostra que foram instaurados 26 processos de lavagem climática em 2022, em comparação com menos de 10 em 2020.

Os casos abrangem vários tipos de desinformação, entre os quais alegações sobre atributos de produtos, investimentos exagerados e apoio à ação climática e falha na divulgação de riscos climáticos.

As autoras do relatório, Joana Setzer e Kate Higham, afirmam em comunicado que "os casos relacionados com a desinformação sobre as alterações climáticas estão longe de ser novos, mas nos últimos anos assistiu-se a uma explosão de casos de lavagem climática apresentados tanto a tribunais como a organismos administrativos e agências de proteção dos consumidores".

Um dos grupos mais significativos de processos de lavagem climática é o que contesta a veracidade dos compromissos climáticos assumidos pelas empresas, nomeadamente quando não são apoiados por planos e políticas adequados.

"O crescimento dos processos de lavagem climática reflete preocupações mais amplas com a responsabilidade das empresas pelos compromissos climáticos, juntamente com os debates em curso sobre o papel das empresas na tomada de decisões em matéria de clima", explicam as autoras.

Em termos globais, o relatório revela que se registou um pico em 2021, com 266 novos processos de litígio em matéria de clima. Embora apenas 222 novos casos tenham sido apresentados em 2022, os autores advertem que ainda não é claro que isso marque o início de uma tendência descendente.

Apontam também que a apresentação de novos casos de litígios climáticos nos Estados Unidos atingiu o pico em 2020, durante o último ano da presidência de Donald Trump. 

A análise foi baseada em informações sobre 2341 casos de litígios climáticos contidos num banco de dados compilado pelo Centro Sabin Center para as Leis das Alterações Climáticas da Faculdade de Direito de Columbia. Destes casos, 1157 foram registados desde 2015.

Os Estados Unidos continuam a ser o país com o maior número de processos de litígio climático documentados, com 1590 no total. Segue-se a Austrália, onde foram identificados 130 casos, e o Reino Unido, com 102. Foram apresentados 67 processos no Tribunal de Justiça da União Europeia. Um número relativamente elevado de casos foi também registado na Alemanha (59), no Brasil (40) e no Canadá (35).   

O relatório concluiu que "mais de 50% dos casos relacionados com o clima têm resultados judiciais diretos que podem ser entendidos como favoráveis à ação climática e, em alguns casos, conduziram a alterações políticas bem documentadas".

As autoras também chamam a atenção para as potenciais tendências futuras, com o aumento dos litígios centrados na biodiversidade, casos que abordam os deveres dos governos e das empresas em matéria de proteção dos oceanos, os fenómenos meteorológicos extremos em que as alterações climáticas podem não ser o foco central, os casos relativos a poluentes climáticos de vida curta e os litígios internacionais entre Estados.