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A entrada em funcionamento do fundo para financiamento de "perdas e danos" resultantes das alterações climáticas foi adotada esta quinta-feira, 30 de dezembro, com aclamação por cerca de 200 países, no primeiro dia da cimeira do clima das Nações Unidas.
A decisão sobre este fundo, que prevê um financiamento de 100 mil milhões de dólares por ano, está a ser considerada histórica e concretiza na COP28, que já arrancou no Dubai, o principal resultado da COP27, realizada em 2022 no Egito, em que foi alcançado um acordo de princípio sobre o fundo, sem que tenham sido definidos os contornos exatos.
O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, anunciou que os principais países assumiram já compromissos financeiros em relação ao fundo, incluindo os Emirados Árabes Unidos, que se comprometeram com 100 milhões de dólares, tal como a Alemanha. Já o Reino Unido avançou com 76 milhões de dólares, o Japão com 10 milhões e os EUA com 17,5 milhões.
"O trabalho árduo de muitas pessoas, ao longo de muitos anos, foi concretizado no Dubai. A velocidade com que o mundo se uniu para operacionalizar este fundo no prazo de um ano desde que as partes concordaram com ele em Sharm El Sheikh, no Egito, não tem precedentes", disse Al Jaber, citado em comunicado.
A operacionalização do fundo era até agora um dos principais obstáculos a novos compromissos de redução de emissões por países em desenvolvimento, que consideram que os países ricos têm de compensar o impacto que esses compromissos terão no seu desenvolvimento económico.
Apesar de aprovado, não é ainda certo que este novo mecanismo de financiamento venha a ter melhor "sorte" que o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em 2009 - e prolongado em 2015 até 2025 na COP21 em Paris - de mobilizarem 100 mil milhões de dólares por ano para a ação climática nos países em desenvolvimento.
Nunca os países desenvolvidos honraram esse compromisso. Em 2021, o total do financiamento climático disponibilizado e mobilizado pelos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento não ultrapassou os 89,6 mil milhões de dólares, segundo os números mais recentes da OCDE. Deste montante, 53,8 mil milhões de dólares foram destinados a ações de mitigação e apenas 24,6 mil milhões aos programas de adaptação às alterações climáticas, de âmbito mais estrutural.
Os desafios que a operacionalização do Fundo de Perdas e Danos (FPD) enfrenta agora incluem, por exemplo, a resposta completa ainda a obter sobre quem irá contribuir para o fundo, e se a base de nações contribuintes pode ser alargada a países com elevados níveis de emissões, como a China e a Índia, mas não só.
Não é igualmente claro quem pode aceder ao FPD, se todos os países em desenvolvimento ou apenas os particularmente vulneráveis. Como será estruturado e que domínios prioritários deverá incluir são também questões por definir.
A 28ª edição da Conferência da ONU sobre a Alterações Climáticas (COP28) foi inaugurada oficialmente esta quinta-feira, sendo que as negociações, onde se espera uma batalha feroz pelo abandono dos combustíveis fósseis e pelo financiamento da transição energética nos países em desenvolvimento, só deverão ter início na sexta-feira.
Representantes de quase 200 países, incluindo Portugal, estão reunidos para duas semanas de negociações presididas pelos Emirados Árabes Unidos.
Esta será a primeira vez, após o Acordo de Paris, em que se irá fazer um balanço global da situação no mundo em termos de mitigação das alterações climáticas
A Conferência das Partes (países) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas irá decorrer até 12 de dezembro.
A decisão sobre este fundo, que prevê um financiamento de 100 mil milhões de dólares por ano, está a ser considerada histórica e concretiza na COP28, que já arrancou no Dubai, o principal resultado da COP27, realizada em 2022 no Egito, em que foi alcançado um acordo de princípio sobre o fundo, sem que tenham sido definidos os contornos exatos.
O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, anunciou que os principais países assumiram já compromissos financeiros em relação ao fundo, incluindo os Emirados Árabes Unidos, que se comprometeram com 100 milhões de dólares, tal como a Alemanha. Já o Reino Unido avançou com 76 milhões de dólares, o Japão com 10 milhões e os EUA com 17,5 milhões.
"O trabalho árduo de muitas pessoas, ao longo de muitos anos, foi concretizado no Dubai. A velocidade com que o mundo se uniu para operacionalizar este fundo no prazo de um ano desde que as partes concordaram com ele em Sharm El Sheikh, no Egito, não tem precedentes", disse Al Jaber, citado em comunicado.
A operacionalização do fundo era até agora um dos principais obstáculos a novos compromissos de redução de emissões por países em desenvolvimento, que consideram que os países ricos têm de compensar o impacto que esses compromissos terão no seu desenvolvimento económico.
Apesar de aprovado, não é ainda certo que este novo mecanismo de financiamento venha a ter melhor "sorte" que o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em 2009 - e prolongado em 2015 até 2025 na COP21 em Paris - de mobilizarem 100 mil milhões de dólares por ano para a ação climática nos países em desenvolvimento.
Nunca os países desenvolvidos honraram esse compromisso. Em 2021, o total do financiamento climático disponibilizado e mobilizado pelos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento não ultrapassou os 89,6 mil milhões de dólares, segundo os números mais recentes da OCDE. Deste montante, 53,8 mil milhões de dólares foram destinados a ações de mitigação e apenas 24,6 mil milhões aos programas de adaptação às alterações climáticas, de âmbito mais estrutural.
Os desafios que a operacionalização do Fundo de Perdas e Danos (FPD) enfrenta agora incluem, por exemplo, a resposta completa ainda a obter sobre quem irá contribuir para o fundo, e se a base de nações contribuintes pode ser alargada a países com elevados níveis de emissões, como a China e a Índia, mas não só.
Não é igualmente claro quem pode aceder ao FPD, se todos os países em desenvolvimento ou apenas os particularmente vulneráveis. Como será estruturado e que domínios prioritários deverá incluir são também questões por definir.
A 28ª edição da Conferência da ONU sobre a Alterações Climáticas (COP28) foi inaugurada oficialmente esta quinta-feira, sendo que as negociações, onde se espera uma batalha feroz pelo abandono dos combustíveis fósseis e pelo financiamento da transição energética nos países em desenvolvimento, só deverão ter início na sexta-feira.
Representantes de quase 200 países, incluindo Portugal, estão reunidos para duas semanas de negociações presididas pelos Emirados Árabes Unidos.
Esta será a primeira vez, após o Acordo de Paris, em que se irá fazer um balanço global da situação no mundo em termos de mitigação das alterações climáticas
A Conferência das Partes (países) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas irá decorrer até 12 de dezembro.
