O Banco Mundial irá acolher o novo fundo de perdas e danos, numa base provisória, durante quatro anos, acordaram os negociadores dos países reunidos em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, neste fim de semana.

O fundo destina-se a ajudar nações vulneráveis a lidarem com as perdas e danos causados pelas alterações climáticas. O acordo põe fim a um impasse que ameaçava a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que se realizará no Dubai de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023.

Segundo a Bloomberg, os delegados também definiram orientações básicas para o financiamento, com os países desenvolvidos a serem instados a prestar apoio, outro dos entraves que tem ensombrado as negociações, nomeadamente sobre a forma exata de financiamento do programa.

Considerado um acordo histórico e a grande conquista da última Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 27), que decorreu no ano passado no Egito, o acordo está a enfrentar controvérsia ao ponto de um dos principais negociadores ameaçar reabrir a questão mais explosiva: se os grandes poluidores, como os EUA e a União Europeia, devem ser responsabilizados pelas suas muitas décadas de poluição por gases com efeito de estufa (GEE).

"Milhares de milhões de pessoas, vidas e meios de subsistência que são vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas dependem da adoção desta abordagem recomendada", afirmou o sultão Al Jaber, presidente designado da COP28. O documento "claro e forte abre caminho a um acordo", afirmou.

Segundo a Bloomberg, os ativistas dos direitos humanos e os representantes das nações mais pobres afirmaram estar desapontados por saírem sem um compromisso para uma injeção imediata e significativa de dinheiro, e as tensões ameaçam agora transbordar para as conversações sobre o clima em geral. Mesmo quando o pacto foi alcançado, o principal representante dos EUA referiu que não refletia consenso.

As nações pobres queriam uma linguagem específica que clarificasse que o ónus do financiamento recai sobre as nações ricas que construíram as suas economias baseadas em combustíveis fósseis, libertando a maior parte dos GEE presentes na atmosfera atual. As nações vulneráveis também se mostraram relutantes em deixar o fundo no Banco Mundial, por recearem que este não dê prioridade suficiente à ação climática.

O comité "cumpriu o seu mandato, mas foi o mais longe possível de um sucesso", disse Brandon Wu, diretor de políticas e campanhas da ActionAid USA. "Os países em desenvolvimento mostraram uma enorme flexibilidade, fazendo concessões desde o início", mas os países desenvolvidos "simplesmente não arredaram pé".

O texto final não exige a capitalização imediata do fundo e não indica a escala pretendida para essas contribuições, disse Harjeet Singh, diretor de estratégia política global da Climate Action Network-International. "Estamos apenas a olhar para uma conta bancária vazia", disse Singh. "Não é suficiente para apoiar as comunidades que estão a enfrentar emergências climáticas agora".

Os ativistas dos direitos humanos culparam os EUA e outras nações desenvolvidas por combaterem a linguagem que especificaria que os poluidores ricos e históricos têm a obrigação de contribuir para o fundo, salienta a Bloomberg.

A China e a Arábia Saudita também não quiseram contribuir para este fundo, alegando que ainda estão em desenvolvimento e que os países responsáveis pela maior parte das emissões históricas deveriam financiar a iniciativa.

Os Estados Unidos conseguiram que o texto indicasse que o fundo pode receber dinheiro de uma grande variedade de fontes, desde receitas provenientes de mecanismos de fixação de preços do carbono a doações filantrópicas, depois de argumentar que nenhum governo tem recursos suficientes para fornecer o que é necessário. Mas os EUA perderam a sua proposta de redação que tornaria claro que as contribuições são puramente voluntárias, informa Bloomberg. O debate prossegue agora na COP28.