O acordo para a criação de um fundo de perdas e danos para ajudar os países mais pobres a fazer face às alterações climáticas está em risco de se desafazer, uma vez que os países não concordam na forma de o criar e nem sobre quem o deve gerir.

Considerado um acordo histórico e a grande conquista da última Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 27), que decorreu no ano passado no Egito, o acordo está a enfrentar controvérsia ao ponto de um dos principais negociadores ameaçar reabrir a questão mais explosiva: se os grandes poluidores, como os EUA e a União Europeia, devem ser responsabilizados pelas suas muitas décadas de poluição por gases com efeito de estufa (GEE). Esta ideia pode levar os EUA a abandonar completamente as negociações sobre o fundo, alertam alguns negociadores ouvidos pelo jornal Político.

"Estamos num ponto de rutura", avisou Avinash Persaud, o principal negociador dos Barbados, depois de as negociações sobre a criação do fundo terem fracassado no fim de semana passado. Se os países não chegarem a um compromisso nos próximos dias, "a COP vai quebrar, mas penso que as pessoas não estão suficientemente preocupadas com isso", disse ao jornal.

"Uma das formas de os países desenvolvidos alterarem a dinâmica das negociações é pôr algum dinheiro em cima da mesa", disse Persaud. "Precisam de apresentar um número e dizer que, se o fundo for aprovado, contribuiremos com X milhões de dólares", acrescentou.

O desacordo está a ensombrar a COP28, que se realizará no Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, uma vez que à medida que as negociações começaram a aprofundar a forma que o fundo deve assumir e quem o deve gerir, os poucos progressos alcançados foram suspensos. "Se este fundo acabar por ser uma concha vazia, isso poderá reavivar os apelos à responsabilidade histórica e à indemnização", referiu também Mohamed Nasr, negociador-chefe da presidência egípcia cessante das negociações da ONU, ao Político.

Os governos encarregaram um comité de 24 membros de vários países de fazer recomendações sobre o funcionamento do sistema antes do início da COP28. Mas o comité tem tido dificuldade em chegar a um consenso sobre questões fundamentais, tais como a estrutura do fundo, quem paga e quem beneficia. Até mesmo o nome continua em questão: Os EUA estão a insistir em chamar-lhe "Fundo para Futuros Resilientes", enquanto os países em desenvolvimento querem uma referência a perdas e danos.

Para além do financiamento, os outros dois principais obstáculos são a forma como o dinheiro deve ser distribuído entre os países em desenvolvimento e o local onde o fundo deve ser alojado.

Mas tanto os negociadores dos países desenvolvidos como os dos países em desenvolvimento identificaram a questão de quem deve desembolsar o dinheiro como a mais difícil de resolver quando o comité se reunir novamente a 3 de novembro.

A presidência da COP28 também agendou uma discussão ministerial de última hora sobre perdas e danos na reunião pré-COP. O presidente da COP28, Sultan al-Jaber, que também dirige a empresa petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos, afirmou que era "essencial" que a comissão apresentasse um conjunto de recomendações no início de novembro.

Uma série de reuniões em Abu Dhabi, na próxima semana, pode ser a última oportunidade para os países chegarem a acordo sobre pormenores fundamentais antes de se correr o risco de ameaçar o evento no Dubai.