Com a aceleração dos impactos provocados pelas alterações climáticas, o défice de financiamento dos esforços de adaptação é pelo menos 50% maior do que se pensava, sendo o mais elevado de sempre, anuncia esta quinta-feira o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).

Os progressos em matéria de adaptação às alterações climáticas estão a abrandar em todas as frentes quando deveriam estar a acelerar para acompanhar o aumento dos impactos e riscos das alterações climáticas, revela o "Relatório de lacunas de adaptação 2023: Subfinanciado. Despreparado – Investimento e planeamento inadequados na adaptação climática" (Adaptation Gap Report 2023), semanas antes do arranque da COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se realizará no Dubai de 30 de novembro a 12 de dezembro.

A pesquisa conclui que as necessidades de financiamento da adaptação dos países em desenvolvimento são 10 a 18 vezes superiores aos fluxos de financiamento público internacional. Em resultado das crescentes necessidades de financiamento da adaptação e dos fluxos vacilantes, o atual défice de financiamento da adaptação é agora estimado em 194-366 mil milhões de dólares por ano.

Ao mesmo tempo, o planeamento e a implementação da adaptação parecem estar a estabilizar. Esta incapacidade de adaptação tem implicações enormes em termos de perdas e danos, particularmente para os mais vulneráveis, destaca o relatório.

"Em 2023, as alterações climáticas voltaram a ser mais perturbadoras e mortais: ecordes de temperatura, tempestades, inundações, ondas de calor e incêndios florestais causaram devastação" afirma Inger Andersen, diretora executiva do PNUA. "Estes impactos cada vez mais intensos dizem-nos que o mundo tem de reduzir urgentemente as emissões de gases com efeito de estufa e aumentar os esforços de adaptação para proteger as populações vulneráveis. Nada disso está a acontecer".

Financiamento e implementação em declínio

Após uma grande atualização em relação aos anos anteriores, o relatório conclui agora que os fundos necessários para a adaptação nos países em desenvolvimento são mais elevados.

Os custos da adaptação nos países em desenvolvimento estão estimados em 215 mil milhões de dólares por ano nesta década e prevê-se que aumentem significativamente até 2050.

O financiamento da adaptação necessário para implementar as prioridades de adaptação nacionais, baseadas na extrapolação dos custos das contribuições determinadas a nível nacional e dos planos nacionais de adaptação para todos os países em desenvolvimento, está estimado em 387 mil milhões de dólares por ano.

Apesar destas necessidades, os fluxos de financiamento público multilateral e bilateral da adaptação para países em desenvolvimento diminuíram 15%, para 21 mil milhões de dólares em 2021. Esta queda, apesar dos compromissos assumidos na COP26 de disponibilizar cerca de 40 mil milhões de dólares por ano em apoio financeiro à adaptação até 2025, estabelece "um precedente preocupante", salienta o PNUA.

Embora cinco em cada seis países tenham pelo menos um instrumento nacional de planeamento da adaptação, o progresso para alcançar uma cobertura global completa está a abrandar. E o número de ações de adaptação apoiadas através de fundos internacionais para o clima estagnou na última década.

"Mesmo que a comunidade internacional deixasse de emitir todos os gases com efeito de estufa hoje, as perturbações climáticas demorariam décadas a dissipar-se", acrescentou. "Por isso, exorto os decisores políticos a terem em conta o relatório sobre o défice de adaptação, a aumentarem o financiamento e a fazerem da COP28 o momento em que o mundo se comprometeu plenamente a isolar os países de baixo rendimento e os grupos desfavorecidos dos impactos climáticos nocivos", salienta Inger Andersen.

O relatório aponta que é necessário encontrar formas inovadoras de financiamento e identifica sete formas de aumentar o financiamento, nomeadamente através de despesas nacionais e de financiamento internacional e do setor privado. As vias adicionais incluem remessas de fundos, aumento e adaptação do financiamento às pequenas e médias empresas, a aplicação da alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Acordo de Paris sobre a transferência dos fluxos financeiros para vias de desenvolvimento com baixas emissões de carbono e resilientes às alterações climáticas, e uma reforma da arquitetura financeira mundial, tal como proposto pela Iniciativa de Bridgetown.

O novo fundo para perdas e danos será também um instrumento importante para mobilizar recursos, mas subsistem problemas, uma vez que os países não concordam na forma de o criar e nem sobre quem o deve gerir.

António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, já reagiu aos novos dados, referindo que "a ação está a estagnar" e que "o défice de financiamento da adaptação é o mais elevado de sempre". Por isso, "o mundo tem de tomar medidas para colmatar o défice de adaptação e garantir a justiça climática através de um aumento maciço do financiamento".

Guterres salientou também que "todas as partes devem operacionalizar o Fundo de Perdas e Danos na COP28 deste ano. E precisamos de compromissos novos e rápidos para que o fundo comece a funcionar com uma base sólida".