O Conselho Europeu aprovou as conclusões que constituirão a posição geral de negociação da União Europeia (UE) para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que se realizará no Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023.

Nas suas conclusões, apresentadas nesta segunda-feira, o Conselho destaca as oportunidades que uma ação climática ambiciosa traz para o planeta, a economia mundial e as pessoas, e a importância de assegurar uma transição justa para economias e sociedades sustentáveis, resilientes e com impacto neutro no clima.

Os Estados-Membros salientam a importância de aumentar substancialmente a ambição climática mundial para manter o objetivo de 1,5°C ao alcance, em conformidade com o Acordo de Paris. Sublinham que, coletivamente, os contributos determinados a nível nacional (CDN) e as suas atualizações não são atualmente suficientes para atingir o objetivo e salientam que todas as Partes deveriam ter revisto e reforçado os seus CDN ou atualizado as suas estratégias de desenvolvimento a longo prazo com baixas emissões de GEE antes da COP28. Em especial, as principais economias deveriam ter aumentado a ambição dos seus CDN e atualizado as suas estratégias de desenvolvimento a longo prazo para incluir um objetivo de emissões líquidas nulas a atingir até 2050, o mais tardar, defende o Conselho.

Neste contexto, o Conselho congratula-se com a apresentação à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) de um CDN da UE atualizado que reflete os elementos essenciais do pacote "Fit for 55", que foram todos acordados e permitirão à UE reduzir as suas emissões líquidas de GEE em pelo menos 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990, e alcançar a neutralidade climática até 2050, o mais tardar.

"Enviámos uma mensagem forte aos nossos parceiros: a UE é líder mundial da ação climática. No Dubai, estaremos na linha da frente das negociações para mostrar o forte empenho da UE na transição ecológica e incentivar os nossos parceiros a seguirem o nosso exemplo", salientou Teresa Ribera Rodríguez, ministra espanhola para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico. Em comunicado, acrescentou ainda que a UE "é uma força motriz da mudança" e deve "falar a uma só voz no mundo".

O Conselho salienta que a transição para uma economia com impacto neutro no clima exigirá uma eliminação progressiva, a nível mundial, dos combustíveis fósseis. Salienta a importância de o setor da energia ficar livre de combustíveis fósseis muito antes de 2050, bem como de se procurar obter um sistema de energia global total ou predominantemente descarbonizado na década de 2030, "não deixando espaço para novas centrais a carvão, uma vez que estão prontamente disponíveis medidas de redução das emissões com uma boa relação custo-eficácia". O Conselho apela igualmente à eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis que não visam combater a pobreza energética ou uma transição justa.

O Conselho apela a uma ação global no sentido de triplicar a capacidade instalada de energias renováveis para 11 TW e de duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030, respeitando simultaneamente o cabaz energético nacional de cada país. Salienta que a cooperação com os países em desenvolvimento é essencial para enfrentar os desafios e garantir os benefícios da transição.

Os Estados-Membros reconhecem ainda que os atuais mecanismos de financiamento devem ser reforçados e registam o potencial dos bancos multilaterais de desenvolvimento e das instituições financeiras internacionais a este respeito. Os Ministros apelam a todos os países para que intensifiquem os seus esforços no sentido de mobilizar financiamento de todas as fontes para apoiar a ação climática.

Prevê-se que, na COP28, se faça o primeiro balanço das contribuições determinados a nível nacional, se trabalhe no programa de mitigação e nos objetivos globais de adaptação. Na agenda está também o financiamento da luta contra as alterações climáticas, incluindo disposições financeiras para perdas e danos.