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COP28 chega a acordo histórico de "transição para o abandono" dos combustíveis fósseis

Assinado por quase 200 países, o acordo apela à "transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa". É a primeira vez que um documento final da COP menciona os combustíveis fósseis e apela ao seu fim.

Os resultados da COP28 foram considerados como históricos.
Amr Alfiky/Reuters
13 de Dezembro de 2023 às 08:47
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"Fez-se História". É desta forma que os Emirados Árabes Unidos, que este ano tiveram a seu cargo a organização da cimeira anual das Nações Unidas dedicada às Alterações Climática, no Dubai, descrevem o acordo conseguido no evento (já em tempo de prolongamento) com vista a uma "transição" no sentido de abandonar o uso de combustíveis fósseis. "Unimo-nos, agimos, conseguimos", diz a presidência da COP28. 

Em negociações que duraram pela madrugada dentro desta quarta-feira, 13 de dezembro, representantes de quase 200 países chegaram assim a um consenso sobre o acordo para começar a reduzir o seu consumo global de combustíveis fósseis, avança a Reuters esta manhã. O acordo agora alcançado no Dubai, após duas semanas de negociações árduas, é "inédito" e pode assinalar um eventual fim da era do petróleo.

O acordo apela especificamente à "transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, de modo a atingir a neutralidade carbónica até 2050, de acordo com a ciência".

Apela também à triplicação da capacidade de energia renovável a nível mundial até 2030, acelerando os esforços para reduzir a utilização de carvão e acelerando tecnologias como a captura e armazenamento de carbono.

"Àqueles que se opuseram a uma referência clara à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis durante a Conferência do Clima quero dizer: quer gostem ou não, a eliminação dos combustíveis fósseis é inevitável. Esperemos que não chegue tarde demais", escreveu o secretá-geral da ONU, António Guterres nas redes sociais, em reação ao acordo alcançado.
 
 "A ciência diz-nos que é impossível limitar o aquecimento global a 1,5 graus  sem eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis dentro de um prazo compatível com este limite. Este facto foi reconhecido por uma coligação crescente e diversificada de países", acrescentou Guterres, dizendo que este acordo foi alcançado "depois de muitos anos em que o debate sobre esta questão esteve bloqueado". 
 
Depois das polémicas que marcaram o início da cimeira, a presidente da COP28, Sultan Al Jaber (presidente de uma das maiores petrolíferas do Médio Oriente), classificou o acordo como "histórico", mas alertou que o seu verdadeiro sucesso estará na sua implementação prática.

"Somos o que fazemos, não o que dizemos. Devemos tomar as medidas necessárias para transformar este acordo em ações tangíveis", disse Al Jaber perante o plenário  da COP28, citado pela Reuters. Vários países aplaudiram o acordo por ter conseguido algo "inédito" em décadas de negociações climáticas.

"Do fundo do meu coração, obrigado. Percorremos um longo caminho juntos num espaço de tempo muito curto. Trabalhámos muito para assegurar um futuro melhor para as pessoas e para o planeta. Devemos estar orgulhosos do que conseguimos", assinalou ainda Al Jaber.

"É a primeira vez que o mundo se une em torno de um texto tão claro sobre a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis", disse por seu lado o ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Espen Barth Eide. "Tem sido o elefante na sala estes dias. Finalmente encaramos este tema de frente", sublinhou.

Mais de 100 países presentes na COP28 defenderam a necessidade do uso de uma "linguagem mais forte" no acordo alcançado com vista a "eliminar gradualmente" o uso de petróleo, gás e carvão, mas encontraram pelo caminho uma forte oposição do lado do grupo de países produtores de petróleo (OPEP), liderados pela Arábia Saudita, que argumentou que o mundo pode reduzir emissões poluentes sem no entanto ter de evitar "combustíveis específicos". Esta "batalha de palavras" levou ao adiamento da COP28 além do último dia, que seria esta terça-feira, 12 de dezembro. 

Do lado dos defensores de uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis estiveram alguns dos grandes produtores de petróleo e gás, como os Estados Unidos, o Canadá e a Noruega, juntamente com o bloco da UE e vários outros governos. O ministro dinamarquês do Clima e da Energia, Dan Jorgensen, disse: "Estamos aqui num país petrolífero, rodeados de países petrolíferos, e tomámos a decisão de nos afastarmos do petróleo e do gás".
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