Representantes de quase 200 países chegaram na madrugada desta quarta-feira feira a um "acordo histórico" que encaminha o mundo para um novo paradigma com a redução progressiva de consumo de combustíveis fósseis.

Após uma maratona de negociações que extrapolou o prazo final da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, no Dubai, as partes acordaram num texto final, que apela especificamente à "transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, de modo a atingir a neutralidade carbónica até 2050, de acordo com a ciência".

Apela também à triplicação da capacidade de energia renovável a nível mundial até 2030, acelerando os esforços para reduzir a utilização de carvão e acelerando tecnologias como a captura e armazenamento de carbono.

As reações ao acordo de vários quadrantes da sociedade começam agora a surgir.

Ministro do Ambiente orgulhoso do exemplo de Portugal

No Facebook, Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Ação Climática, publicou um longo texto sobre o acordo. "Temos boas notícias do Dubai", começou por referir.

"A COP começou bem e acabou bem com a aprovação, por consenso, do primeiro Global Stocktake desde o acordo de Paris, mostrando que o multilateralismo funciona. Esta COP tem uma importância especial porque corresponde ao primeiro balanço (First global stocktake) desde o Acordo de Paris. Teria de assumir compromissos relevantes de redução de emissões dentro desta década e materializar o fundo de perdas e danos junto dos países mais afetados pelas alterações climáticas".

Tendo sido assumido que a redução de emissões na próxima década é fundamental, Duarte Cordeiro frisou que "pela primeira vez, numa COP, e isso é histórico", salientando que "foi incluída a proposta da UE de triplicar as renováveis e duplicar a eficiência energética. Aparece, de forma clara, o afastamento dos fósseis na produção de energia com vista a alcançar a neutralidade carbónica em 2050 e dentro do que a ciência nos diz ser necessário. Foram aceites tecnologias de captura de carbono apenas em setores onde não há alternativas de renováveis ou de baixo carbono. Aparece o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, com a única exceção para as políticas de combate à pobreza. Assume-se a necessidade de redução de centrais a carvão para as quais não há possibilidade de capturar as suas emissões. O gás é visto como necessário para a segurança energética".

O ministro saudou também o papel da UE e de Portugal. "Portugal participou ativamente a apoiar as equipas negociais da UE sobre a mitigação e a estabelecer pontes entre a UE e o Brasil que, por sua vez, exerceu um papel relevante junto da China".

Por fim, salientou que "Portugal orgulha-se de ser exemplo na ambição e ação climática: figurámos nos países com classificação elevada no Climate Change Performance Índex e fazemos parte das alianças internacionais mais ambiciosas. Somos também uma referência no financiamento a países em desenvolvimento, em especial com o programa de troca da dívida de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe por financiamento climático nesses países. Tivemos, pela primeira vez, um pavilhão que foi reconhecido como um dos melhores desta COP".

Guterres diz que redução dos combustíveis fosseis é "inevitável"

António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, declarou nesta manhã num "post" na rede social ‘X’: "Aos que se opuseram a uma referência clara à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis durante a Conferência sobre o Clima COP28, quero dizer o seguinte: Quer queiram quer não, a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é inevitável. Esperemos que não chegue demasiado tarde.

Num outro "post", Guterres salientou que "a ciência diz-nos que limitar o aquecimento global a 1,5°C será impossível sem a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Este facto foi também reconhecido por uma coligação crescente e diversificada de países na COP28. A era dos combustíveis fósseis tem de acabar - e tem de acabar com justiça e equidade".

Ursula von der Leyen clama parte da vitória para a UE

A presidente da Comissão Europeia referiu na rede social ‘X’: "Parabéns COP28! Uma parte crucial deste acordo histórico é verdadeiramente feita na Europa. O mundo inteiro aprovou os nossos objetivos da União Europeia para 2030: triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética, ambos até 2030. O acordo de hoje marca o início da era pós-fóssil."

EUA congratulam-se com acordo alcançado

John Kerry, emissário dos Estados Unidos para o clima, congratulou-se com o acordo alcançado hoje na COP28 no Dubai, afirmando que se trata de "uma razão para o otimismo" num mundo em conflito.

"Penso que todos ficarão satisfeitos com o facto de, num mundo abalado pela guerra na Ucrânia e no Médio Oriente e por todos os outros desafios", existir uma razão para sermos otimistas, para estarmos gratos e para nos congratularmos todos juntos", afirmou Kerry.

Os países reunidos na cimeira do clima aprovaram hoje "por consenso" uma decisão que apela a uma "transição" no sentido de abandonar os combustíveis fósseis, anunciou o presidente da COP28, no Dubai.

Greenpeace Internacional satisfeita com sinal dado

"A COP28 terminou não com o acordo histórico de que precisávamos, mas com um sinal que a indústria fóssil teme: o fim da era dos combustíveis fósseis, juntamente com um apelo ao aumento maciço das energias renováveis e da eficiência".

ZERO considera que acordo alcançado é "avanço importante"

"Começou a era do fim dos combustíveis fósseis! A ZERO considera resultados da conferência como um avanço importante para o clima, mas com sabor agridoce porque ainda se deixam abertas muitas opções falsas e contraditórias", referiu num comunicado enviado às redações.

A ZERO diz que de uma forma geral o documento final abre caminho para o fim da era dos combustíveis fósseis, mas "não reflete a necessidade de financiamento necessária, nomeadamente na questão das perdas e danos e também no equilíbrio entre os esforços de mitigação e adaptação".

Destaca que o Balanço Global foi acolhido com satisfação "após a inclusão e reforço das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, em inglês), as fortes referências à ciência, além dos diversos elementos que serão a base para garantir um caminho do próximo balanço global".

O documento, realça a Zero, inclui igualmente referências importantes sobre o "oceano, onde se reconhece a importância do restauro dos ecossistemas marinhos e das ações de mitigação e adaptação marinhas, reforçando o nexo Oceano-Clima".

A associação considera que o texto não fala especificamente sobre a eliminação progressiva e mitigação dos combustíveis fósseis de uma forma que seja de facto "a mudança radical necessária".

Realça também que a linguagem do documento final apresenta uma "série de lacunas que podem ser usadas a favor de países que ainda não estão alinhados com a ação climática", sublinhando que no parágrafo 26 do balanço global, "não é apresentado qualquer compromisso ou mesmo um convite para as Partes atingirem o pico de emissões até 2025".